Direito Da Integração

unicamente que a pessoa portadora de alguma deficiência seja vista com os mesmos direitos, continuando a ser considerada inferior; o que se quer é que essas pessoas sejam consideradas como seres humanos enquanto tais, na plenitude de sua essência, que vivem e desfrutam do mesmo planeta que os demais seres humanos. Um dos maiores documentos historicamente expedidos, que tratam a todos em pé de igualdade, atribuindo ao indivíduo direitos intransferíveis, independente da classe ou…

Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão…

evasão escolar, que afetam em maior medida às populações que estão em situação de vulnerabilidade. A INTEGRAÇÃO É O MESMO QUE A INCLUSÃO? A inclusão é um movimento mais amplo e de natureza diferente ao da integração de alunos com deficiência ou de outros alunos com necessidades educacionais especiais. Na integração, o foco de atenção tem sido transformar a educação especial para apoiar a integração de alunos com deficiência na escola comum. Na inclusão, porém, o centro da atenção é…

As fontes do Direito do Mercosul Maristela Basso advogada, sócia de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, professora livre-docente de Direito Internacional da USP -------------------------------------------------------------------------------- Sumário: 1 As fontes do direito do Mercosul; 2 Classificação das fontes; 2.1 O direito originário; 2.2 O direito derivado: a) Atos típicos; b) Atos atípicos; 2.3 Fontes complementares: a) Os princípios de direito…

diversidade étnica e integração social Grupo de Trabalho: Mara Candeias Paula Cruz Sara Godinho Data: 04/01/2015 Índice Abstrat 2 Palavras-chave: Imigração; diversidade étnica; integração social; políticas de acolhimento; 2 Introdução 3 Imigração 4 Diversidade étnica 4 Inclusão social 4 Caracterização da população imigrante em Portugal 5 Lei da Nacionalidade 6 Condições do imigrante em Portugal 7 Políticas de imigração 12 Políticas Multiculturais 13…

seguido em conjunto, a articulação teoria e prática assim como discutir a questão exclusão e acessibilidade nas escolas. Neste processo fazemos um breve passeio na linha histórica da inclusão suas principais conquistas e as leis que asseguram seus direitos. Palavras-Chave: Inclusão. Exclusão. Acessibilidade. INTRODUÇÃO Em termos gerais a inclusão, constitui uma ação ampla que propõem uma educação com qualidade para todos. Quando falamos de “todos” incluem-se também os portadores…

23/10/2014 Contextualizando a Integração Contextualizando a Integração MÓDULO I - CONTEXTUALIZANDO A INTEGRAÇÃO Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 01 Livro: Contextualizando a Integração Impresso por: Carlos Eduardo Pedreira Data: quinta, 23 outubro 2014, 12:53 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=13729 1/29 23/10/2014 Contextualizando a Integração Sumário…

educacionais especiais. A proposta desse artigo, é contextualizar as raízes históricas desse movimento, e examinar os possíveis impactos da perspectiva da inclusão escolar na realidade brasileira. Palavras-chave: história da educação especial; integração escolar; inclusão escolar; educação inclusiva. ABSTRACT The pertaining to school inclusion in Brazil if has transformed each time more into a true shock, provoking controversial and polarization. One of its bigger impacts has…

Prof. Carla Adriana Queiroz CURSO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: CONSULTORIA INTERNA DE RH PROFª. CARLA ADRIANA QUEIRÓZ Av. Integração Jaime Campos n 145 – Modulo 01 – Juina – MT – CEP 78320-000 www.ajes.edu.br – ieps@ieps.com.br Todos os direitos reservados aos autores dos artigos contidos neste material didático. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610/98. Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES Instituto Superior de Educação do Vale do…

UFBA Faculdade de Direito - 2012.1 / Noturno Professor: Direito Data: ..12 Dias/Horário: AULA Bloco : Ponto 01: INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO Na aula passada, tema da vigência e aplicação foi objeto de preocupação do legislador – CTN dedicou alguns artigos sobre essa matéria. Legislação tributária – Art. 97, CTN, não é o conceito de lei tributária. Interpretação, o que é? É um tema de Teoria Geral do Direito.…