Direito Da Integração

ENSINO DE DIREITO - UEDI DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco Sete Lagoas (MG) 2010 Carlos Eduardo Aguiar Rodrigues A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCOSUL: Ausência do Tribunal de Justiça no Bloco Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de SeteLagoas-MG - UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Trabalho de Direito Tributário Resumo da página 236 à 263 (Livro – Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro – 18ª edição) INTEGRAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO O Código Tributário Nacional edita preceito sobre a integração da legislação tributária, conforme dispõe o artigo 108: Na ausência de disposição expressa, o aplicador da lei tributária deve utilizar, sucessivamente, na ordem indicada: a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidade. Busca-se desta…

Mercosul em foco Antes de se fazer a análise do papel Brasil na América Latina através de seu maior expoente de integração regional e mundial – o MERCOSUL (incluindo suas vantagens e desvantagens para o Brasil, suas mazelas e seus potencias) é necessário algumas observações acerca da contextualização do assunto e da visão a ser adotada sobre o tema. A integração nas Américas, tanto geográfica quanto conceitualmente, se coloca e pode ser analisada como um todo, entre dois EXTREMOS: de um lado,

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE FONTE Sentido Geral ( É a nascente de água. Origem, causa, princípio. Sentido Jurídico ( É a causa de nascimento do direito FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ESPÉCIES • A lei • A analogia • Os princípios gerais de direito tributário • Os princípios gerais de direito público • A equidade FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMPREENSÃO DA EXPRESSÃO “LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA” • Leis •…

IMPORTÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI N° 7.2010/84) PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA IRMÃO GUIDO, EM TERESINA/PI INTRODUÇÃO A Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, em seu art. 1° nos diz que: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração do condenado e do internado.” A pena de prisão tem por objetivo a proteção da sociedade contra o crime. Entretanto, compreende-se

base o debate, que foi retomado a partir da década de 80, que consistia em contrapor as vantagens teóricas, políticas e institucionais de uma integração regional, em relação à integração multilateral. O regionalismo surgiu como resultado do novo contexto econômico mundial. Essa integração facilitaria o aproveitamento da economia de escala, e da integração intra-industrial, entre países que apresentam dotação de fatores semelhantes, por isso, a importância da criação do MERCOSUL.

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA O MEIO AMBIENTE EXTERNO: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação da Profª Maurinice Evaristo Wenceslau. CAMPO GRANDE-MS 2010 |SUMÁRIO

.............p. 2 Integração: Conceito em reflexão....................................................................... p. 4 I. A Integração do aluno surdo na escola regular 1 – Condições de colocação: turmas especiais ou turmas regulares..... p. 6 2 – O papel do professor no processo de integração do aluno surdo....p. 7 3 – O papel da escola no processo de integração do aluno surdo...........p. 9 4 – O papel da família no processo de integração do aluno surdo......

comunidades ……………………………………… 5 * Estratégias de integração dos imigrantes e boas práticas desenvolvidas…………………………………………………………………. 6 * Instituições/associações que promovem a boa integração dos imigrantes em Portugal …………………………………………………………………… 7 * Casos e situações de dificuldades e barreiras encontradas pelos imigrantes em Portugal ………………………………………………………. 9 * Diferenças que existem entre o espaço rural e o espaço urbano nos processos de integração dos…

cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles tem direito a educação e viver na sociedade, freqüentando escolas como qualquer outra criança. Aceitar um portador de deficiência é aceitar também suas diferenças e limitações. Para que isto ocorra é necessário ter uma resposta organizada para as suas necessidades educativas sendo competência da escola. Primeiramente falou-se em integração do portador de necessidades especiais, porém percebeu-se na…