Direito Da Familia Divorcio

DIREITO DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO e DIVÓRCIO Termos Aplicados • sociedade conjugal – sociedade que implica direitos e deveres entre cônjuges(PATRIMONIAIS E CONJUGAIS) • casamento – ESTABELECE COMUNHÃO PLENA DE VIDA • separação judicial – forma de dissolução judicial somente da sociedade conjugal, extinguindo deveres como fidelidade, coabitação e comunhão de bens, mas não extingue o casamento • divórcio – forma de dissolução judicial do casamento e da sociedade conjugal, ou seja,…

após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento da nova norma legal, é necessário trabalho e reflexão para alcançar os anseios sociais de solidáriedade, respeito, convivência igualitária e afetividade entre filhos e pais separados. A família é a entidade que mais sofre…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA CRISTINA DE ABREU e MACHADO ABREU, casados entre si, Ela, brasileira, professora, portadora do RG n°. , CPF n°. (Doc. 01), residente e domiciliada no .., Cep. 65053-010, Cidade .. no Estado ..; Ele, brasileiro, vigilante, portador do RG nº. e CPF nº. (Doc.02) residente e domiciliado na Rua .., Cidade .

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VIÇOSA/BA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, doméstica, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXXXXX, portadora da CI de RG n XXXXXXXXXX, devidamente inscrito no CPF sob nº. XXXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da CI de RG…

Questões Controvertidas e Polêmicas Sobre Alimentos Os Alimentos estão diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana, e é considerado um instituto basilar do direito de família, garantindo a subsistência, manutenção, criação, educação, saúde, recreação do beneficiado, e ainda, sua formação intelectual, podendo este ser cônjuge ou parente, a alimentação é uma necessidade básica do ser humano e ninguém deve ser privado da mesma, sendo atribuídas aos Alimentos todas as…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____ – SP Assistência Judiciária Fulano de tal, (qualificação), por sua procuradora dativa infra-assinada, mandato anexo, com escritório profissional situado na Rua ____, onde recebe intimações processuais, com fulcro na legislação vigente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a prestação jurisdicional em AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO…

cujo subtema intitulado “A família ao longo da história e a emergência de novos modelos da família” foi escolhido pelo grupo constituído por Ana Vieira, Daniela Fernandes e Patrícia Barroso. Será avaliado pelo professor Carlos Sardinha na disciplina de Área de Integração, referente ao módulo5. Neste trabalho pretende-se tratar minuciosamente sobre o conceito e relevância da família ao longo da história; mudanças na realidade familiares. A FAMÍLIA AO LONGO DA…

Separações e divórcios consensuais à luz da Lei nº 11.441/2007 RESUMO A inovação legislativa trazida pela Lei n°. 11.441, publicada em quatro de janeiro de dois mil e sete, revelou-se de suma importância para a melhoria da prestação jurisdicional pátria. A referida lei possui um espírito progressista e liberal que visa desburocratizar alguns procedimentos, almejando a diminuição dos feitos em trâmite nos juízos nacionais e obtenção de uma real efetividade e celeridade procedimental aos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAPARI/ES Autos nº: 0010478-20.2014.8.08.0021 _________________________brasileiro, casado, comerciante, com RG nº _______________e inscrito no CPF sob o nº__________________________, residente e domiciliado na___________________________________________, por meio de seu advogado, na Ação de Divórcio Judicial Litigioso, proposta por sua…

Resumos da Cidade Antiga Estudos sobre o culto, o direito, as instituições da grécia e de roma. A Cidade Antiga é um tratado sobre a civilização greco-romana. Religião, política, costumes, instituições - o erudito historiador Fustel de Coulanges realiza um estudo exaustivo da formação da cultura e Estado clássicos, seu desenvolvimento, dinâmica, caraterísticas e transformação ao longo do tempo que perdurou a civilização greco-romana. Descreve-se e se analisa seu florescimento,…