Direito Da Familia Divorcio

O nosso divórcio, agora, é “a jato” (EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010) Vanda Amorim Advogada de família e sucessões www.mnaadvogados.com.br A Emenda Constitucional nº. 66/2010 de 14/07/2010 fez desaparecer a figura jurídica da Separação (a Judicial e a extrajudicial), bem como destituiu a exigência de tempo mínimo de casamento de Separação de…

408384 FAMÍLIA E SOCIEDADE Prof Goiânia 2013-o4 Novos Arranjos Familiares : inquietações sociológicas e dificuldades Jurídicas Introdução Desde a Idade antiga até os tempos de hoje, a família vem sofrendo grandes transformações desde o âmbito familiar até suas relações com a sociedade. Novos modelos de família foram surgindo,…

INTRODUÇÃO A partir da observação dos danos que um divórcio pode causar no aspecto cognitivo, emocional e social, considerando seus reflexos na aprendizagem surgiu o Interesse de estudar o referido tema. De acordo com Biblarz (2000, apud NUNESCOSTA;LAMELA; FIGUEIREDO, 2009) crianças de pais separados têm apresentado menor rendimento e interesse sobre assuntos escolares, se observadas em relação às crianças de pais não separados. Dada a relevância da discussão, o tema GT-4 do Congresso…

constitucionais e atuais relativos aos direito de família Mínimo de 5 laudas manuscritas fora a conclusão Mínimo 4 autores Valor 1,5 somado direto na prova Prova do 2º BIMESTRE 16/06 Direito Civil VI Direito de Família Evolução Histórica O ser humano é um ser social Paulo Nader “classificação dos períodos” A) Horda – inexistência de núcleo familiar B) Sedentarismo – mulher tinha papel de destaque C) Patriarcado Função das famílias 1) Proteção 2) Parentesco – pré

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______– UF FULANA DE TAL, brasileira, casada, vendedora, portadora do RG n° XX.XXX.XXX-X, inscrita no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX.XX, residente e domiciliada na Rua ..., n° ...., Bairro ..., nesta cidade e Comarca de ...., fone: (XX) XXXX-XXXX ou (XX)XXXX-XXXX e CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador do RG n° XX.XXX.XXX-XX inscrito no CPF/MF

obrigatória a presença dos pais, para o consentimento; se algum for falecido, entrega-se a certidão do seu óbito e, se ambos o forem, deverá comparecer o tutor legalmente nomeado e, nesse caso ou quando o consentimento for suprido pelo Juiz de Direito da Vara de Família (o respectivo alvará judicial será indispensável se o noivo for menor de 18 anos e a mulher de 16) ou quando o homem for maior de 60 e/ou a mulher de 50 anos o casamento só poderá celebrar-se no regime da separação…

seguir. Os ramos do Direito que frequentemente demandam a participação do psicólogo são: Direito da Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho.Cabe observar que o Direito de Família e o Direito da Criança e do Adolescente fazem parte do Direito Civil. Porém, como na prática as ações são ajuizadas em varas diferenciadas, optou-se por fazer essa divisão, por ser também didaticamente coerente. ->Psicólogo jurídico e o direito de…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO WAGNER SOUZA E GABRIELA OLIVEIRA KOCHHANN SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Porto Alegre 2013 SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfosin Porto Alegre 2013

PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO CIVIL Brasília – DF Conteúdo 1. INTRODUÇÃO O interesse pelo tratamento psicológico de doentes mentais pode ser notado desde o fim da Idade Média, período em que a medicina, mais especificamente a psiquiatria, se engatinhava. No livro “A História da Loucura” de Michel Foucault há algumas citações que ilustra e mostra estes primeiros indícios e interesses relacionados aos doentes mentais. Na verdade