Tutela e curatela no direito de familia

TRABALHO TUTELA E CURATELA TUTELA E CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA Sumário 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 2 2. DA TUTELA ........................................................................................................................ 3 2.1. Conceito......................................................................................................................... 3 2.2. Do estabelecimento da Tutela....................................................................................... 3 2.3. Das Espécies de Tutela................................................................................................. 4 2.3.1. Tutela Testamentária .............................................................................................. 4 2.3.2. Tutela Legítima ....................................................................................................... 5 2.3.3. Tutela Dativa ........................................................................................................... 5 2.4. Dos Impedimentos ........................................................................................................ 6 2.5. Do Direito de Recusa dos Tutores ................................................................................ 6 …

Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA Extensão ARAPIRACA DIREITO DE FAMILIA: GUARDA, TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA por Félix Rodrigues Tenório Flávio Anjo de Souza Larissa Carla Farias de Lima Márcia Edivânia Silva Correia Farias Reinaldo Barbosa de Farias Valdenia Rocha de Melo Veroneide da Silva Florêncio Arapiraca Outubro, 2012 Félix Rodrigues Tenório Flávio Anjo de Souza Larissa Carla Farias de Lima…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso DIREITO Disciplina PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação…

Direito Civil VII – Família UNIÃO ESTÁVEL Direito Civil VII – Família Direito Civil VII – Família TUTELA E CURATELA Direito Civil VII – Família Tutela - Conceito Segundo Sílvio Rodrigues, conceituar tutela como : podemos TUTELA "instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o pátrio poder em face das pessoas cujo pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal." Direito Civil VII – Família Direito Civil VII –…

TUTELA CONCEITO A tutela é um instituto do direito de família que tem por objetivo a substituição do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor, nomeando um tutor sob inspeção judicial, se caso os seus pais falecerem, forem declarados ausentes, suspensos ou destituídos do poder familiar. Silvio Salvo Venosa nos traz o seguinte conceito de Tutela: “Para assistência e proteção de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento estrutura a tutela,…

FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA TRABALHO DE PESQUISA SOBRE O TEMA: TUTELA E CURATELA TUTELA E CURATELA Acadêmicos: Claudian C. Lacerda (01) Claudionor Costa dos Santos (02) Rubens Guilherme Neri (03) 5° Termo/ noite SANTANA – AP 2013 Direito Civil Capítulo xxix Tutela e Curatela Sumário: noções introdutórias. 2. Distinção conceitual de tutela e curatela. 3. Tutela. 3.1.…

Trabalho Direito Civil Brasileiro Direito de Família Tutela e Curatela Prof: Aluno: Curso de Direito 5° Período Paracatu, 2012 Sumário 1. Introdução do trabalho...................................................................................... 03 2.…

Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos – CESREI Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Civil Prof. Rebeca Coury Período: 7º Período Acadêmico: Jorgeana de Oliveira Souza TUTELA E CURATELA CAMPINA GRANDE-PB 2013 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Tutela 3. Espécies de Tutela 4. Incapazes de Exercer a Tutela 5. Escusa de Tutores 6. Exercício da Tutela 7. Cessação da Tutela 8. Curatela 9. Espécies…

12/09/2013 DIREITO CIVIL VIII Professora Maísa de Souza Lopes Professora Maísa de Souza Lopes Mestranda em Direito, área de concentração Função Social do Direito, linha de pesquisa em Função Social dos Institutos de Direito Privado, pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP/SP. Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Uniderp (2004), especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Advogada, com…

A importância da família para o seio da sociedade e o desenvolvimento humano é incomensurável, pois, é no seio familiar que o indivíduo se desenvolve como indivíduo e cidadão, parte de um todo da coletividade, é onde ele aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc, ou seja, aprende a viver em sociedade. É nesse aprendizado que torna possível uma sociedade digna, e é por isso que se diz que a família é a base da sociedade. E como a sociedade…