Direito Da Familia Divorcio

OS DIREITOS DA MULHER (E DO HOMEM) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA OS DIREITOS DA MULHER (E DO HOMEM) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Edição: Programa de Assessoria em Gênero – NEIM/REDOR Elaboração do texto1: Profa. Dra. Ana Alice Costa Colaboração: Dr. Sérgio Paiva (na área do Direito do Trabalho) Ilustração: Mário Brito (Marú) Fotolito e Impressão: Envelope & Cia Layout: Fast Design (Ricardo Júnior) Este caderno é parte das ações com o enfoque de gênero que vêm sendo…

Pela informação que a história provê, parece que continuavam em grande parte como antes, o que era permitido pelas nações que os dominavam. Embora fossem um povo em sujeição, parece que questões ou mesmo disputas, tais como as envolvendo ações de divórcio, eram tratadas principalmente pelos anciãos judeus e suas cortes judiciais. Obviamente, porém, se um israelita levasse um caso matrimonial aos tribunais da nação dominante, podia esperar que estes julgassem o caso à base de suas…

Direito Japonês Direito Japonês- Parte Geral O direito japonês protagoniza circunstância peculiar na sua inserção entre as várias famílias jurídicas que há. Historicamente percebem-se afinidades com a tradição jurídica chinesa, por conta do papel do confucionismo na concepção dos direitos orientais. Por outro lado, a presença estrangeirano país, especialmente norte-americana, ao fim da 2ª guerra mundial, imputa ao modelo constitucional japonês poderosa influência ocidental. O direito de voto

DIREITO CIVIL VI (DIREITO DE FAMÍLIA) 1) Do Direito de Família: Dinâmico (evolução geométrica, se comparado à aritmética da maioria dos outros ramos do direito); normas cogentes e direitos indisponíveis; CC/16 (patriarcal, durante a primeira e antes da segunda grande guerra); Submissão feminina: incapacidade relativa (art. 6º, II, do CC/16), revogado pelo Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62); homem como chefe da família (art. 233 e 240 do CC/16); anulação de casamento, pelo…

Rio, 04/08/11_________________________________________________Aula 1 e 2 Bibliografia: Flávio Tarice Carlos Roberto Gonçalvez Maria Berenice Dias (dir. de família) Nelson Rosenvald e Cristiano chaves (dir. de família) Caio Mário Paulo Nader DIREITO DE FAMÍLIA (arts. 1511 a 1783) Conceito: Conjunto de normas jurídicas familiares (relação familiar) decorrentes do casamento, da união estável e do parentesco – aspecto pessoal ou patrimonial. Tutela e curatela Evolução: Lei…

JURÍDICA E SUA ATUAÇÃO NO DIREITO DA FAMILIA Caroline JARDIM1 Jessica GASPAR1 Yasmin GALVÃO1 RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo apresentar o contexto histórico da psicologia jurídica no Brasil e no mundo, bem como sua introdução e atuação na área jurídica brasileira. As principais áreas jurídicas em que o psicólogo atua são: Direito da Família, Direito da criança e o adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, entretanto o Direito da família terá…

presente trabalho trata da Alienação Parental, ou melhor, da implantação de falsas memórias. Trata-se de um comportamento desencadeado pelo guardião que tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum posterior ao divórcio. Busca-se referir eventuais motivos que possam desencadear a síndrome, bem como propor algumas soluções através da via judicial que podem ser adotadas pelo genitor alienado em benefício dele e da criança envolvida. Este fenômeno,…

crianças e adolescentes informações inverídica,será explicado o papel da equipe interdisciplinar na apuração.A convivência familiar é direito da criança e do adolescente resguardado no art. 227 da Constituição Federal a separação ou do divórcio não constitui o afastamento entre a prole e os pais. É dever do genitor que detém a guarda assegurar ao filho menor o seu direito de ser visitado pelo outro genitor, mas poucos genitores não guardiões conseguem manter hígidos os vínculos afetivos…

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DELMIRO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO - OAB/PB – 12.362 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DE GUARABIRA - PARAÍBA Por DEPENDÊNCIA ao Proc. nº. 0182012004549-9 Autor: José Hilton Galdino Ré: Ivonete Lins do Nascimento Galdino IVONETE LINS DO NASCIMENTO GALDINO, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua São Vicente, 20, Conjunto Nova Conquista, Patos - PB, por…

Faculdade de Direito cuiabá- mt, 2013 PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à faculdade de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Esp. Leopoldo de Moraes Godinho Junior. Faculdade de Direito cuiabá-mt, 2013 ICEC INSTITUTO CUIABÁ