Direito Costumes Juridicos

FONTES DO DIREITO O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO: A PALAVRA FONTE POSSUI VARIOS SIGNIFICADOS. PODE SER ENTENDIDA COMO UMA NASCENTE DE AGUA , COMO UM TEXTO ORIGINAL DE UMA OBRA, UM PRINCÍPIO ,A ORIGEM DE ALGO OU CAUSA DE ONDE PROVEM EFEITOS FISICOS OU MORAIS. SUA DEFINIÇÃO VARIA DE ACORDO COM O PONTO DE VISTA DE CADA DOUTRINA - CLAUDE DU PASQUIER REPORTOU SE AO CONCEITO ATRAVES DE UMA METAFORA MUITO JUSTA, AO DIZER QUE, BUSCAR AS FONTES DO DIREITO E COMO PROCURAR A NASCENTE DE UM…

DAS NORMAS JURIDICAS “…As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas”, Ascensão. As fontes do direito ou fontes jurídicas são os fatos jurídicos de que resultam nas normas; não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ela se torna relevantes. São as fontes produtivas denominadas por Barão de Montesquieu de “o espírito das leis”. A expressão “fontes do direito” não se refere a todo o direito, tão-somente ao direito objetivo, o que exclui,…

Direito natural é um conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutaveis, sendo sua origem a Natureza Racional do homem, oposto ao positivo. Independente de qualquer legislador, destinado a satisfazer exigências naturais do Homem, como por exemplo, a de igualdade e a de liberdade. As normas não são escritas, mas são de conhecimento geral (moral, bom senso), vale em qualquer lugar do mundo, reconhecemos como normas ou Direitos naturais. Enquanto o Direito Positivo é o Direito…

científicas. Classificação: O positivismo jurídico, a sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto e direito positivo) e não da imposição de Deus. Segundo o positivismo jurídico, seria o direito moderno ( positivo ) algo imposto por humanos para fins humanos e gente de pessoas. A maioria dos partidários jurídicos ,defende também que não existe necessariamente uma relação entre o direito, moral e a justiça; visto que as…

Nunes Curso: Direito – 3º Período Antropologia Jurídica O livro Clifford Geertz – o saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa – no seu capítulo 8, traz uma velha discussão que nos remonta à priscas eras do saber acadêmico. A grande discussão em relação às distintas afinidades entre o saber jurídico e toda a sua questão voltada para a legalidade, restrição e jurisprudência no stricto sensu e a antropologia buscando questionar justamente essa visão “primitiva” do…

Direito Civil Introdução Esta analise visa a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, interpretando a sua aplicação em casos onde há ausência de norma para o caso concreto. Interpretar as fontes do direito não é somente conhecer a hipótese de sua aplicação na falta de norma para o caso concreto; é, na verdade, garantir a solução dos conflitos, ainda que não exista lei específica para o caso. Fontes do Direito No sentido amplo da palavra, fontes são…

Lacuna da lei é uma imperfeição insatisfatória dentro da totalidade jurídica, e representa uma falha ou uma deficiência do sistema jurídico ou os vazios dentro do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada “in concreto”, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao um determinado caso ou um critério para que se saiba qual norma aplicar. Portanto a lacuna se caracteriza quando a lei é omissa ou falha em relação a um parecer final ou uma solução. Alguns…

APOSTILA DE IED DIREITO E SOCIEDADE O "Homem vive em dois mundos", o mundo físico (exterior) e mundo espiritual (intrínseco a ele próprio). Estes dois mundos são aparentemente distintos, contudo, vive numa interação, constante, isto é, o mundo espiritual (criado por cada um e em cada um) precisa necessariamente do mundo físico para passar do estado metafísico para o real. Dadas as circunstâncias, o Homem elabora as suas obras apoiado na realidade física, todavia, e por mais que queira…

jurídicas Fonte de Direito é uma metáfora, pois no próprio sentido fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água, e por ser expressão figurativa, possui mais de um sentido. Maria Helena Diniz em algumas de suas explicações diz que: “a fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito” (p.278). Miguel Reale cita as fontes com base em estudos da antropologia cultural ou Etnologia, e nessas sociedades primitivas o Direito era…

O que são fontes do direito? Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar