Direito Costumes Juridicos

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO FONTES DO DIREITO RECIFE 24 DE SETEMBRO DE 2014 FONTES DO DIREITO TRABALHO SOBRE AS FONTES DO DIREITO, DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DA TURMA DO 1º PERÍODO, TURNO DA NOITE DO CURSO DE DIREITO. RECIFE 24 DE SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO FONTES DO DIREITO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4FONTES FORMAIS ..................................................

ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE TGD 2° BIMESTRE 1-) COAÇÃO: CONCEITO 1: UTILIZADO PARA EXPRESSAR VIOLÊNCIA FÍSICA À UMA PESSOA OU GRUPO. CONCEITO 2: É ENTENDIDA TAMBÉM COMO FORÇA ORGANIZADORA PARA FINS DO PRÓPRIO DIREITO. É QUANDO A FORÇA SE ORGANIZA EM DEFESA DO PRÓPRIO DIREITO, PARA GANHAR O SEU CUMPRIMENTO. 2-) SANÇÃO: CONCEITO: TODAS AS REGRAS, QUAISQUER QUE SEJAM, SÃO EMANADAS DA,OU, PELA SOCIEDADE, PARA SEREM CUMPRIDAS. NÃO EXISTE REGRA QUE NÃO IMPLIQUE CERTA OBEDIÊNCIA, SE A OBEDIÊNCIA E O

Faculdade Integrada De Ensino Superior De Colinas- UNIESP Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Colinas-TO 2013 Áquila da Silva Borges Caroline Lacerda Costa Jordana da Silva Borges Layana da Costa Santiago de Oliveira Renata Pereira Carvalho INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalho aplicado ao primeiro período de Direito, como requisito parcial da disciplina de IED, orientado pelo Professor Especialista José Jassônio Vaz Costa. Colinas-TO 2013 Sumário 1) Introdução ..

Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer o Direito como ele é e não como ele deve ser, e construir uma ciência do Direito com…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Joel Teixeira Aluna: Ma. Nadege Saráty de Carvalho – Nº Matricula: 2012.01.13265-7 Valendo 02 pontos Entrega: dia 14/05/2012 QUESTIONÁRIO SOBRE FONTES DO DIREITO 1 – Por que se diz que essa expressão é inadequada? R= A Doutrina não se apresenta uniforme quanto ao estudo dos fontes dos Direito, entre os estudiosos da ciência do Direito há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente com relação…

de Estudo ao Direito Definição do Direito, Direito Positivo e Direito Natural Primeiro vamos definir o significado da palavra direito. Direito vem do latim o que corresponde a ideia de regra de direção sem desvio, podemos defini-lo como um conjunto de normas estabelecidas, de caráter bilateral, que tem como objetivo garantir o bem estar e a paz da sociedade, o direito não tem uma fonte única que serve de fundamento para todos os povos em todas as épocas e lugares. Direito é…

1 Fontes do Direito Segundo Caio Mário da Silva Pereira, fonte de direito “é o meio técnico de realização do direito objetivo”. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o conhecimento da sua origem ou fonte. Portanto, iremos nos aprofundar sobre tais espécies: Fontes históricas: investiga-se a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Atuais: são as quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença.

COMO TUDO COMEÇOU... Uma volta às primeiras aglomerações humanas HISTÓRIA DO DIREITO Niklas Luhmann – TRÊS GRANDES GRUPOS de manifestação do Direito ao longo da história; 1. DIREITO ARCAICO: característico dos povos sem escrita (até as tribos e gens “bárbaras ou germânicas); 2. DIREITO ANTIGO: que surge com as primeiras civilizações urbanas; e, 3. DIREITO MODERNO: próprio das sociedades posteriores à Revolução Francesa e Americana. (não há uma LINHA cronológica, não há linearidade

“fontes do direito”: Esta parte do capítulo se encarrega de traduzir a expressão técnica “fontes do direito”. Entende-se por fontes do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a competência ou a capacidade de se produzir as normas jurídicas. São atos ou fatos os eventos aos quais o direito se refere. Com relação aos atos, diz-se capacidade, e aos fatos, competência. Tendo em vista sua tradução, surgem os problemas das fontes do direito.…

FACULDADE CATHEDRAL TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROF: ALUISIO ALUNO: MARCUS VINÍCIUS ESPERIDIÃO ALMEIDA LACUNA DA LEI A lacuna da lei é um vazio existente no ordenamento legislativo, caracterizando-se assim, a inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto. A constatação da existência da lacuna, ocorre no momento em que o aplicador do direito vai exercer a sua atividade e, não encontra no corpo das leis, um preceito que solucione o caso concreto. Neste instante, estar-se-á…