Direito Costumes Juridicos

A Sociologia Jurídica é uma área claramente ligada à antropologia, à ciência política, ao direito, à psicologia e especialmente à sociologia. Compreende que todo fenômeno jurídico é, invariavelmente, um fenômeno social. A relação entre as transformações sociais e as transformações na dimensão jurídica que são alvo dos estudos da Sociologia Jurídica. Trata-se de um debate entre direito e sociedade, onde o primeiro serve as necessidades da segunda, acompanha suas transformações e abre-se…

1. FONTES DO DIREITO A expressão “fontes do direito”, ou fontes jurídicas, pode ser considerada como uma metáfora, num primeiro momento, aludindo a uma nascente de onde brota uma corrente de água. São as fontes produtivas. Constituem aquilo que o Barão de Montesquieu denominou de o espírito das leis. São, portanto, todas as formas de pressão social que criam ou modificam um sistema jurídico. Portanto, fatores sociais, históricos, religiosos,…

Weberiano de Direito O CONCEITO WEBERIANO DE DIREITO. ESTUDO INTRODUTÓRIO Helke Fernandes[1] RESUMO Este artigo pretende diferenciar o conceito dogmático-jurídico, do conceito sociológico de direito, abordando esta dupla perspectiva ao analisar o Direito jurídico como uma idealidade e o Direito sociológico como ações humanas em sentido empírico. A relação por vezes de oposição, por vezes de íntima relação entre Direito e Economia são os outros passos para a conceituação do…

uestão 2 Considerando o respaldo jurídico sobre o tema do curso, julgue a veracidade dasseguintes afirmações: • O direito à igualdade deve ser garantido com algumas restrições, pois aspessoas devem se limitar aos valores morais e religiosos ditados pelasociedade. • A Lei Maria da Penha não assegura a proteção e efetivação dos direitosfundamentais a toda mulher, uma vez que exclui as de diferentes orientaçõessexuais. • A Constituição, em seu artigo 5º, inciso IV,…

ESTADO DA BAHIA Fontes Primárias do Direito Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Feira de Santana-Bahia Abril/2013 Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Fontes Primárias do Direito Trabalho apresentado à Professora Adriana Santiago da disciplina de Princípios Gerais do Direito da turma A, turno Único do curso…

------------------------------------------------- Crônicas * ------------------------------------------------- ECA * ------------------------------------------------- Eleitoral * ------------------------------------------------- Ensino Jurídico * ------------------------------------------------- Família * ------------------------------------------------- Filosofia * ------------------------------------------------- Internacional *…

objetiva alguns tópicos sobre fontes do Direito Internacional. Veremos o conceito de fonte, a classificação das fontes e suas espécies como o costume internacional, os tratados, os princípios gerais do direito, a jurisprudência, a doutrina, a equidade, as resoluções de organizações internacionais e os atos unilaterais dos Estados. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO Conceitua-se fonte do Direito, como o motivo que leva ao…

Introdução ao Estudo do Direito I |1 Sumário 1 Conceitos Básicos......................................................................................................................3 2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4 2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5 2.2 Estrutura da Norma Jurídica....................

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…

SUMÁRIO Da lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB........................................ 1 1. Dos costumes.................................................................................................. 1 1.1. Conceito.................................................................................................. 1 1.2. Requisitos............................................................................................... 1 1.3. Espécies.....................