Direito Costumes Juridicos

2.4. TEORIA JURÍDICA NA ERA MODERNA: o direito como ordenação racional A partir do Renascimento, o direito vai perdendo sua sacralidade, o que acarretará na tecnicização do conhecimento jurídico e na perda do uso de valores morais, cultuado na era medieval. Assim, inicia-se a era do Direito Racional, caracterizada pela racionalidade em meio à teoria jurídica. Durante a Idade Média, a dogmaticidade do direito fazia com que os textos a serem interpretados fossem tomados como base para várias

DIREITO Ano letivo: 2013 Série: 1º semestre Carga horária: 80 h Disciplina : Introdução ao direito Professor : MSc. Romualdo Neiva Gonzaga 1) - Este exercício é importantíssimo para a fixação do conteúdo já ministrado em sala de aula. 2) - O exercício comporá a nota da prova do segundo bimestre, portanto faça-o com esmero! 3) - A interpretação das questões faz parte da avaliação. 4) - O exercício deverá ser resolvido…

profissionais da área do direito. 2. Esqueleto lógico Antropologia Definição: O estudo do ser humano. Campo de estudo Antropologia física: estuda a genética humana, fisiologia e biologia. Arqueologia: estuda a origem e a evolução da raça humana. Linguística: estudo das línguas não escritas. Objeto de estudo: cultura. Histórico Origem: Etnografia e etnologia. Antropologia na historia da humanidade. Antropologia moderna. Antropologia jurídica. Definição: Estudo dos procedimentos…

Curso de Direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: José Roberto Bertolino ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? O termo "fonte do direito" é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Fonte jurídica seria a origem primária do direito. Emprega-se também o termo "fonte do…

INTEGRAÇÃO DO DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios Gerais de Direito,…

Tradicionalmente se conceitua o direito penal como um conjunto de normas estabelecidas por lei, que descrevem comportamentos considerados graves ou incontroláveis e que ameaça com reações repressivas como as penas e as medidas de segurança; Um mecanismo de preservação da ordem social. O papel que corresponde ao estado é o de preservar essa ordem social, no caso da criminalidade, empregar o instrumento coativo mais forte de que dispõe que é a pena ou medida de segurança. Como exemplo de…

integralização de nota da disciplina de Teoria de Direito. Neste sentido, descreve-se sequencialmente, os conceitos doutrinários, os mais recentes e reconhecidos, as maneiras de classificação e os critérios utilizados para solução dos conflitos causados pelas lacunas e antinomias. O tema em questão é de grande valia para os operadores do direito, que cedo ou tarde podem se deparar com questões cujas soluções não se encontram explicitamente no ordenamento jurídico. Para a elaboração do…

As fontes do Direito são a origem das leis. São modos de formação e revelação de regras jurídicas. São, portanto todas as formas de pressão social que criam ou modificam um sistema jurídico como fatores sociais, históricos religiosos, naturais, demográficos, higiênicos, políticos econômicos, etc que deram origem a um ordenamento jurídico. São elementos emergentes da própria realidade social e dos valores que inspiram um ordenamento jurídico. O conjunto desses fatores

DIREITO (SISTEMA) ROMANO-GERMÂNICO: Baseado nas LEIS ESCRITAS. DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato.…

LORNA ANA GUILANDE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O COSTUME COMO FONTE DO DIREITO Docente: Dr. Paulo Centeio Maputo, 9 de Setembro de 2010 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MOÇAMBIQUE INDICE Definições............................................................................................pág. 3 Introducao...........................................................................................