Direito Costumes Juridicos

CIENCIAS JURIDICAS E POLITICAS CURSO: DIREITO ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA Lubango 2013 BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU Trabalho de Conclusão de Curso, em opção ao título de Licenciado em Direito, apresentado ao…

inteiramente autônoma, servindo para todo o ordenamento jurídico, sem, portanto, restringir-se ao campo civil. Este pensamento é anunciado por Carlos Roberto Gonçalves quando este discorre: “Embora se destine a facilitar sua aplicação, tem caráter universal, aplicando-se a todos os ramos do direito”. Entende-se que a LICC perpassa o âmbito do direito privado e torna-se mais universal, com um caráter indispensável para o ordenamento jurídico brasileiro. Como elucida Maria Helena Diniz “a…

Autoria de Ana Claudia Esteves Caldeira 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará de forma sucinta sobre os sistemas jurídicos contemporâneos ocidentais. A princípio, apresentará o conceito de sistema jurídico e em seguida explanará sobre o sistema Civil Law, seus aspectos históricos, conceitos, influências e abrangência. Abordará sobre o Código Civil Alemão e a dificuldade de sua implantação. Posteriormente, descreverá sobre o sistema Common Law, também em seus aspectos históricos,…

HISTÓRIA DO DIREITO Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado do surgimento e do término das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices. Relação da História do Direito com as demais disciplinas jurídicas A História do…

DIREITO FONTES DO DIREITO PENAL 2014. ÍNDICE 1 – Conceito........................................................................................................... 3 2 – Classificação.................................................................................................... 3 3 – Fontes Materiais..............................................................................

Questões de Introdução ao Direito 1. Quais são as características das normas jurídicas? Bilateralidade: a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico (sujeito passivo), ou seja, deverá exercer determinada conduta em favor de outra, enquanto que, essa outra, tem o direito subjetivo (sujeito ativo), ou seja, a norma concede a possibilidade de agir diante da outra parte. Generalidade: a norma vale para qualquer pessoa, sem distinção de…

Fontes do Direito 3634-Patrícia Silva 3737-Gabriela Peréz 3812-Arlete Bastos Índice 1 Introdução 3 2 Fontes de direito - conceito 4 3 Enumeração das fontes do direito 5 4 A Lei 6 4.1 A lei e os seus sentidos 7 4.2 Hierarquização 8 4.3 Elaboração da lei 9 4.4 Formas de cessação de vigência da lei 10 5 Princípios fundamentais do direito 11 6 Normas corporativas 12

O que é Normas Jurídicas – é a expressão da forma pelo qual o direito se expressa. Conceito de Norma Jurídica - Preceito Primário = Padrão de conduta Preceito Secundário= Sanções e Pena que define o rito. Características da Norma – Bilateralidade – por impor um dever jurídico, ao tempo em que atribui um direito. Generalidade – abrange a todos sem distinção. Abstratividade – atingir maior nº de situações possíveis. Imperatividade…

Fontes do Direito Internacional As fontes predominantes do Direito Internacional são mais ou menos as mesmas do direito interno, mas há variações e não se aplicam com a mesma intensidade em ambos os ramos do direito: nacional e internacional. A Lei de Introdução ao Código Civil indica, no artigo 4º, as fontes do direito interno, mas para o Direito Internacional, as fontes são indicadas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Contudo, esse dispositivo não estabelece…

IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profa Carmem Pick 2015 IED A disciplina de IED propicia uma visão ampla dos conhecimentos gerais e comuns a qualquer área do direito, para compreender o universo jurídico é necessário conhecer as suas ramificações e saber contextualizá-las. A autonomia da IED A disciplina de IED possui autonomia pois desempenha função exclusiva, qual seja, sistematizar a ciência do Direito, fornecendo as informações necessárias para o aprofundamento, não tendo em nenhuma