Direito Controle

RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do…

regida pelo Código Civil e não interessa ao direito administrativo. Para o STF a criação de uma fundação pública de direito público ou de direito privado é discricionariedade do legislador. A Fundação Pública de direito público é muito semelhante à Autarquia, tanto que tentar apontar diferenças entre elas é muito difícil. A doutrina com muito esforço acha talvez uma diferença: a autarquia pode exercer poder de polícia, enquanto a fundação pública de direito público não exerce o…

DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS VÁRIAS EXPRESSÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público Bruney Guimarães Brum Especialista em Direito Público. Técnico Judiciário, atuando na função de Chefe de Cartório do 2º Fórum Eleitoral do Tocantins. Dados do autor: Bruney…

CONTROLE SOCIAL 1. INTRODUÇÃO O homem é um ser social e político, vivendo em grupo e em sociedade. É natural que no meio destes grupos haja conflitos, desentendimento e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. Um dos instrumentos

INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NORMAS ÉTICAS E NORMAS TÉCNICAS DIREITO E RELIGIÃO DIREITO E MORAL DIREITO E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NORMAS ÉTICAS E NORMAS TÉCNICAS As normas éticas determinam o agir social e a sua vivência já constitui um fim. Normas técnicas indicam fórmulas do fazer e são apenas meios que irão capacitar o homem a atingir resultados. INSTRUMENTOS DE CONTROLE…

O direito pós-moderno deixou de ser lógico (formal) para se transformar em axiológico (busca do justo, mediante a ponderação de fatores). Deixou de ser somente legalista para interagir (“dialogar”) com as novas ondas (fontes) do Direito. As chamadas quatro ondas evolutivas do Estado, do Direito e da Justiça, são: a) o legalismo; b) o (neo)constitucionalismo; c)o internacionalismo e; d) o universalismo. Como decorrência das ondas evolutivas, conhecer o Direito significa conhecer todas…

0 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CAD – CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Monografia apresentada à banca examinadora do CAD – Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho, para conclusão do Curso de Pós-graduação em Controle da Administração Pública. Orientadora: Jacqueline Passos Silveira Belo Horizonte – MG 2007. HELIANE DE GUADALUPE ALVES 1 “Onde o processo político da definição

MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS – NO SISTEMA GLOBAL São mecanismos extraconvencionais que tem por escopo examinar e vigiar como está a situação dos direitos humanos nos países ou territórios ou fenômenos importantes de violação dos direitos humanos a nível mundial, e informar publicamente a respeito, em ambos os casos. Foram criados pela Comissão de Direitos Humanos e o Conselho Econômico e Social e se denominam coletivamente Procedimentos Especiais da Comissão dos Direitos…

interesse de pessoas considerada física, Logo pertencera ao direito civil. Os atos ilícitos se diferenciam por sua natureza, por serem civis, administrativos, penais e por sua regulamentação sansão punitiva Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua ser considerado um “mal necessário” à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas ,exercer um controle social formal e institucional que atenda à…

Hinshitsu Consultoria & Treinamento S/C Ltda. CONTROLE ESTATÍSTICO DO PROCESSO C E P Itajubá/MG 20 de Julho de 2000 Objetivo geral Apresentar os conceitos e as ferramentas básicas do CEP, destinadas ao controle, capacidade e melhoria de processos produtivos. Copyright Hinshitsu 2000 - Todos os direitos reservados - Cópias somente com permissão ou citando a fonte. 2 Objetivos específicos 1. Introduzir o conceito de processo e de gestão da rotina; 2. Discutir os principais pontos…