Direito Controle

Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Ciência Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de ensino da disciplina. · Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. · Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. · Compreender o desenvolvimento do sistema penal…

Faculdade de Direito Victor Hugo do Santos Brito Poder de Controle, Acordo de Acionistas e Alienação das Ações de Controle Niterói, 2013 Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Tópicos de Direito Comercial Aluno: Victor Hugo dos Santos Brito – Matrícula: 209.07.365 Poder de Controle Nos primórdios da sociedade anônima, o controle fundava-se na fórmula metade mais um, já que nela todos…

DIREITO E CONTROLE SOCIAL RESUMO O presente relatório se propõe a fazer uma breve analise dos instrumentos de controle social, o que são, e por quem é criada, a importância deles para que se garanta a ordem, além de mostrar quais são, falar dos objetivos de cada um e demostra o poder que cada um exerce sobre os homens. PALAVRAS-CHAVE: Direito, Controle Social e Sociedade. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer uma abordagem sobre a ligação do Direito e os instrumentos…

CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de…

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Exercícios de Fixação - Controle de Constitucionalidade das Leis 1- Existe norma constitucional inconstitucional? Justifique. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CIDADANIA e controle social ACCESS LAW THE INFORMATION - INSTRUMENT OF EXERCISE OF CITIZENSHIP AND SOCIAL CONTROL Alex Silvio CARVALHO (IC)¹, Cristiano Teotônio PEREIRA (IC – cristianotp1@hotmail.com)², Fernanda Mara Gomes SILVA(IC)³, Jeferson Luiz Tomé CALIXTO (IC) 4, Yure Brunelli Dutra FERREIRA (IC)5, Karina Ingrid SOARES (IC) 6, Sabrina ZAMBONI (PQ)7 ¹Curso de Direito FAMINAS-BH, ²Curso de Direito FAMINAS-BH, ³Curso de Direito FAMINAS-BH, 4Curso de Direito FAMINAS-BH, 5Curso…

BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição

de Gois 2013 INTRODUO O controle da administrao pblica , segundo Hely Lopes Meirelles, a faculdade de vigilncia, orientao e correo que um poder, rgo ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro (Meirelles, 2010, p.697).Enquanto para Carvalho Filho, o conjunto de mecanismos jurdicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalizao e reviso da atividade administrativa em qualquer das esferas de Poder (Carvalho Filho, 2009,p.893). Este controle exercitvel…

DIREITO ADMINISTRATRIVO I Controle administrativo por controle interno e recursos hierárquicos Prof. Dr. Marcos Pereira Castro Alunos ...... Universidade Padre Anchieta – Direito 5º Semestre C Jundiaí, 25 de Outubro de 2013 Intróito A Administração Pública pode ser conceituada, em sentido amplo, como o conjunto de entidades e órgãos incumbidos de realizar a atividade administrativa visando a satisfação das necessidades coletivas e segundo os fins…

PANORAMA GERAL DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Simone de Souza e-mail: simone@eccomed.com Processo Civil V – Professor Joélcio Carvalho Tonera Centro Universitário La Salle – Canoas - RS Resumo O presente artigo tem como objetivo introduzir o tema do controle de constitucionalidade nos principais mecanismos conformativos e de gabaritação tais como os de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e a…