Direito Constituicional Do Trabalho

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS PÓS GRADUAÇÃO “LATU SENSU” DIREITO BANCÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR HELIANA CASAGRANDI SILVESTRE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE CRÉDITO Orientadora: Professora Dra. Roberta Densa São Paulo, Abril de 2013 HELIANA CASAGRANDI SILVESTRE …

federal deve assumir uma nova feição a partir do texto constitucional de 1988. Significa que o Estado deve adequar suas políticas públicas ao contexto da cultura diferenciada existente nas comunidades indígenas. Significa que o índio, sujeito de direitos, deve ser encarado de outro modo pelo Estado, com a afirmação plena de sua identidade e capacidade. A Lei Substantiva Civil pátria atual considera o índio como relativamente capaz. A Lei nº6001, de 1973, submete o índio à tutela…

Unidade curricular: Direito Comercial Docente: Professor Rui Teixeira Junho12, Janeiro de 2012 Índice Geral Introdução…………………………………………………………………………...pág.1 A vida do homem em sociedade………………………………………………..…pág.2/3 Definição do Direito………………………………………………………………pág.4/5 Características do Direito…………….………….………………………………..pág.6/7 Características do Direito estadual………………………………………………..pág.8/9 Características do Direito não- estadual…………………………………………….pág.9 Características do Direito…

Secção II - O Estado de Direitos Humanos 9º- Configuração da Dogmática da pessoa humana no Direito Constitucional 9.1- Coordenadas de enquadramento 9.1.1- Os alicerces político-filosóficos do “Estado humano” O ser humano é a razão justificativa do Estado e do Direito, fazendo de cada homem um fim em si mesmo e nunca um meio -» dignificando a individualidade única, irrepetível e inalienável de cada pessoa = uma sociedade política ao serviço do ser humano (“Estado humano”). Os três principais

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa do curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo – IESA. xxxxxx 2013 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: xxxxxx Instituição de Ensinoxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito Área de concentração: Direito Eleitoral; Direito Constitucional Tema: A retroatividade da Lei da “Ficha Limpa” frente ao Princípio da Segurança

Edmond De Granges, são elas: a Personalística, a Materialística, a Matemática, a Econômica, a Patrimonial e a Positiva. Na Contabilidade estão presentes: o Patrimônio (que se constitui como objeto da Contabilidade e corresponde ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.), os Bens (que são valores materiais, mensuráveis em moeda, que a entidade é detentora da posse e da propriedade e com alguma utilidade para suas atividades.), os Usuários (que são as pessoas que se…

Processo do trabalho Bibliografia: -Direito Processual do Trabalho Autor: Sérgio Pinto Martins, Ed. Atlas -Direito Processual do Trabalho Autor: Amauri Mascaro Nascimento, Ed. Saraiva Definição: é o ramo do Direito Público que tem por objetivo a prestação jurisdicional dentro do âmbito da realização de um trabalho com natureza empregatícia ou não, salvo exceções previstas na lei. Prestação jurisdicional é a obrigação que o Estado tem de dizer o direito no caso concreto. O simples dever do

.......24 BIBLIOGRAFIA........................................................25 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende abordar os aspectos principais ocorridos durante a República Velha ( O período que vai de 1889 a 1930 ) que se iniciou com a Proclamação da República. O seu início e conflitos serão abordados ao longo do desenvolvimento. Este trabalho se faz importante para entendermos os motivos que levaram o Brasil a adentrar na periferia do capitalismo

SEMANA 1 1) FALE SOBRE A LIGAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COM O DIREITO PROCESSUAL. R: Como bem observa o Prof. Paulo Hamilton Siqueira Júnior, a norma constitucional guarda íntima relação com o direito processual, eis que traz em seu bojo as linhas mestras desse ramo do Direito Público, imprescindível à função jurisdicional. O direito processual além de corroborar na efetivação do direito material, sem dúvida alguma revela-se como uma garantia, ou seja, um instrumento eficaz de tutela…

efetivar os princípios, as bases e as diretrizes propostas pelo SUS no cotidiano das práticas de atenção e de gestão, em 2003, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Humanização. Considerando o que preconiza essa política, este trabalho visa problematizar o lugar do psicólogo na gestão de um hospital da rede pública de Brasília. Discute-se a importância da formação do psicólogo, a qual deve se pautar em referenciais teóricos que permitam uma prática mais comprometida…