Direito Constitucional Web Aula 6

contratação de novos funcionários, gera uma massa de trabalhadores sem emprego fixo. Números - Segundo a revista Exame de 9 de junho de 2004, o país responde por 10% de toda a pirataria musical do mundo. Além disso, 53% dos CDs aqui fabricados não pagam direitos autorais a seus criadores. Em 2003, a International Data Corporation (IDC) aponta o Brasil como o 11º lugar da lista de piratas. Falsificações – Hoje, falsifica-se tudo, de gasolina a remédios, passando pelos tradicionais…

JUSTIFICATIVA.....................................................................................................................5 4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL...............................................................................................6 5.METAS A SEREM ATINGIDAS NOS ASPECTOS TECNOLOGICOS, HUMANOS PEDAGÓGICOS, DEMOCRATICOS, ADMINISTRATICOS E FINANCEIROS.................8 5.1 ASPECTOS TECNOLOGICOS APLICADOS À EDUCAÇÃO........................................ 8 5.2 ASPECTOS…

TEXTO 05 – DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA Ementário detemas Privacidade na Internet – Coleta de dados pessoais e bancos de dados informatizados – Cookies – Envio de mensagens eletrônicas não solicitadas (spam) – Correio eletrônico e ambiente de trabalho Casos geradores “Analisando o e-mail” e “Spyware e Privacidade” Leitura Sugerida DRUMMOND, Victor. Internet, Privacidade e Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. pp. 96-129. SANTOS,…

OBJETIVOS DO CURSO 1.1 Justificativa A formação cultural brasileira alicerçada no patriarcalismo, edificou paradigmas e valores que legitimaram, e ainda em pleno século XXI, legitimam a inferioridade feminina, permitindo a violação de direitos no mundo do trabalho e no âmbito familiar. Esta afirmação pode ser confirmada, por meio dos dados do Mapa da Violência 2012, os números estatísticos apresentam o Estado de Goiás na 12° posição no ranking da violência contra mulher…

® Um nível superior de ensino. GUIA ACADÊMICO ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM: • Administração Mercadológica • Análise de Sistemas • Comércio Exterior COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM: • Jornalismo DIREITO Av. Prudente de Moraes, 815 - Fone (44) 3027-1100 - Fax (44) 3027-1200 CEP 87020-010 - Maringá - PR • www.faculdadesmaringa.br ® Um nível superior de ensino. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ - CESPAR INSTITUIÇÃO MANTENEDORA DA FACULDADE…

0 FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia…

------------------------- 6 2.3- O movimento feminista e a despenalização do aborto ------ 10 2.4- Legislação portuguesa sobre o aborto ------------------------ 12 2.5- A legislação portuguesa no contexto europeu --------------- 16 2.6- Argumentos a favor e contra a despenalização do aborto -- 18 3- Descrição detalhada da pesquisa das fontes ------------------------------------- 26 4- Ficha de leitura ---------------------------------------------------------------------- 29 5- Avaliação…

para diversas lojas virtuais relacionamos ao final nada menos do que 33 livrarias “de verdade” quase todas com endereço e telefone onde você poderá comprar ou ao menos reservar o seu exemplar. O segundo livro da série “100 Pegadinhas de Direito Constitucional” com lançamento previsto para o dia 12 de setembro de 2009, às 18 horas na Bienal do Livro poderá a partir dessa data, ou talvez um pouco depois, ser também encontrado nas mesmas livrarias e em muitas outras. E se você mora no…

Gustavo Amaral Procurador do Estado do RJ, advogado, mestre em Direito Público pela UERJ, membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ~ IBAP DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas RENOVAR ftlo d e J a n e iro • S ã o P a u lo 2001 Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-000 - Tds.: (21)…

conceitos de direito ambiental e econômico; • Dissertar acerca de direito econômico e direito ambiental e mostrar as intersecções entre os mesmos; • Demonstrar casos onde se tornou possível o desenvolvimento econômico paralelo a sustentabilidade ambiental; • Disseminar o conceito de excelência ambiental e econômica de forma auto-sustentável e visando o progresso econômico; 2. Direito Ambiental 1. O que é o Direito Ambiental: O Direito…