Direito Constitucional Web Aula 6

de Sérgio Pinto Martins, (p.44) obra citada ao final, ele coloca que: “O Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.

ACESSIBILIDADE WEB: UMA AVALIAÇÃO EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VISANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Trabalho de Conclusão de Curso Engenharia da Computação Maria Fernanda Cavalcanti Sousa Orientador: Eliane Maria Loiola Co-Orientador: Denis Silva da Silveira Universidade de Pernambuco Escola Politécnica de Pernambuco Graduação em Engenharia de Computação MARIA FERNANDA CAVALCANTI SOUSA ACESSIBILIDADE WEB: UMA AVALIAÇÃO EM PORTAL DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR…

apuração tributária mais vantajosa à sua empresa; evitando, assim, que consequências indesejadas, oriundas de mera escolha inadequada de forma de apuração tributária, recaiam irreversivelmente sobre o seu fluxo de caixa por um ano. 6. As questões tributários para o Orçamento É indispensável que o orçamento empresarial encare as questões tributárias como assunto de alta relevância, uma vez que uma empresa já se encontra liquidando os impostos relativos a seu…

SISTEMAS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática (bacharelado), ou de qualquer outro curso de graduação, acrescido de curso de especialização com, no mínimo, 360 horas/aula na área da Ciência da Computação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior relacionadas com o desenvolvimento, planejamento, a implantação e…

...................................... 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6 PARTE II: DIREITOS AUTORAIS .............................................................................................................................. 25 Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ..............

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. BREVES RELATOS SOBRE RESPONSABILIDADE E ESTADO A responsabilidade civil, genericamente considerada, tem sua origem no Direito Civil e, no âmbito do direito privado, consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial decorrente de um fato lesivo voluntário. É modalidade de obrigação extracontratual e, para que ocorra são necessários, como se depreende de sua definição, os seguintes elementos: (1) o fato lesivo…

(caracterização, classificações da despesa orçamentária e etapas de execução da despesa orçamentária); Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, limites e controle das despesas com pessoal e transparência. Lei nº4.320/1964 (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e do Distrito Federal). ASSISTENTE DE ALUNOS CÓDIGO 2 Adolescência: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais;…

(caracterização, classificações da despesa orçamentária e etapas de execução da despesa orçamentária); Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, limites e controle das despesas com pessoal e transparência. Lei nº4.320/1964 (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e do Distrito Federal). ASSISTENTE DE ALUNOS CÓDIGO 2 Adolescência: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais;…