Direito Constitucional Semana 7

PERÍODO O QUE PRECISO FAZER? 1ª semana 16/02 a 25/02/13 Ciclo de Aprendizagem 1 2ª semana 25/02 a 04/03/13 CPE Tebaldi (2012, Unidade 1 – O Direito – Aspectos Gerais) CPE Tebaldi (2012, Unidade 2 – O Estado e o Direito Constitucional) 0 – 0,5 Atividade CPE Tebaldi (2012, Unidade 4 – Direito Administrativo). CPE Tebaldi (2012, Unidade 5 – Direito Internacional). 0 – 0,75 Interatividade CPE Tebaldi (2012, Unidade 7 – Direito Processual). CPE Tebaldi (2012, Unidade 8 – Direito do Trabalho e…

Semana 02: VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos,

INTRODUÇÃO .........................................................................................................2 2 História .....................................................................................................................3 3 Direito Internacional..................................................................................................3 4 Evolução no…

Plano de Aula: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Publico/popupP... EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. MARIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA, brasileira, solteira, atendente, portadora da carteira de identidade n° 27.211.581-7 expedida pelo DIC/RJ, em 14/08/2009, CPF n° 155.829.397-33, CTPS 6789447, série 0030/RJ, PIS 206.69996.76.3 filha de Maria de Antonia de Sousa Santos, domiciliado na Estrada do Bougainville 871, casa 08, Anil, CEP 22.753-330, Rio de…

BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.016.332/0001-06, com sede na Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, CEP 49055-210, na pessoa de seu representante legal, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1 – DA COMISSÃO DE RECONCILIAÇÃO PRÉVIA. O reclamante não passou pela Comissão de Conciliação Prévia por ser-lhe faculdade, face ao princípio do livre acesso ao judiciário ou inafastabilidade da jurisdição,…

Professor de cursos preparatórios em Cascavel, Curitiba, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais. Vasta experiência nas bancas Cespe/UnB, Esaf, fcc, fgv e outras. Formação: Administração de Empresas no centro Universitário de Barra Mansa (UBM-RJ) e Direito no Centro Universitário Geraldo di Biasi (UGB-RJ) e na faculdade Assis Gurgacz (FAG-PR). Dicas de estudo para concursos públicos O início da preparação Nessa fase, erros comuns acontecem e as perguntas são muitas, assim, vamos tentar condensar

garantida, no Brasil, tanto no âmbito do Direito do Trabalho como no do Direito Previdenciário. No campo das relações de trabalho, a proteção da gestante se dá: a) Pela estabilidade conferida, na forma do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, à empregada urbana ou rural, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, até que venha a ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.7º do Texto Constitucional; b) Pela…

Plano de Aula: SEMANA 2 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender que a Constituição ao mesmo tempo garante o direito de propriedade, contudo limita e condiciona seu uso, gozo e disposição; Identificar os fundamentos que autorizam a intervenção estatal na propriedade privada; Entender as diversas…