Direito Constitucional Seguridade Social

FACULDADE XXXXXXXXXXXx CURSO DE DIREITO SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DENTRO DA ORDEM SOCIAL Nome sobrenome Período – turma – turno Cidade/Estado Mês/ano NOME SOBRENOME SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DENTRO DA ORDEM SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional IV da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como…

Educação a Distância Política de Seguridade Social Profª. Ma. Maria Laura Santos Mirisnalva da Silva Barroso RA: 287071 Laurinete Pinto da Silva RA: 331862 Edileusa da Silva Costa RA: 292751 Sonia Maria Evangelista Nascimento RA: 287074 Clévia Texeira de Almeida RA: 307457 Verônica Pinto Lima RA: 306973 1939290-634365 Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância Política de Seguridade Social Profa. Maria Laura Santos Serviço Social 5º Semestre…

princípios e objetivos da Seguridade Social, à luz da Constituição Federal Segundo o texto constitucional a Seguridade Social e um conjunto de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade que são destinadas a assegurar os direitos a saúde, a previdência e assistência. HISTORIA DA ASSEGURIDADE SOCIAL A seguridade social e regulamentada pela Constituição Federal pelas Leis 8212 (Plano de Custeio da Seguridade Social), Lei 8213 (Plano de Benefícios da Previdência Social), lei…

que a nova Constituição permitia vislumbrar. Logo no preâmbulo do texto constitucional, os constituintes declaram que seu objetivo foi (...) instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social (...). Desde então, a regulamentação e implantação das…

FACULDADE ANHANGUERA– RIO GRANDE/RS SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL COMPONENTES: Carla Regina Delgado da Silva – RA 6916322615 Nelda Quintana Borges – RA 6914374078 Marione Guenez Antiqueira – RA 6788411311 Cleonice da Silva – RA 6788430565 Crislaine Wirrrich Santos Lemos – RA 6918412607 Schirlei Gonçalves – RA 6506289173 Título: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência. Professor (EAD): Laura Santos Professor…

Direito Previdenciário 01 01 São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores A) avulsos e autônomos. B) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos. C) com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos. D) domésticos e segurados especiais. E) autônomos e segurados especiais. 02 Durante o período de graça, o segurado A) não pode recolher contribuição como facultativo. B) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem…

Introdução O presente trabalho objetivo detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. O Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta…

Assistente Social é uma peça chave, que exerce um papel importante junto à população, pois permite levar o conhecimento acerca da Política de Seguridade Social, esclarecendo o seu funcionamento e como é realizado o trabalho do mesmo para que muitos projetos cheguem à população. Ao Assistente Social cabe esclarecer o cidadão quanto às contribuições devidas ao mesmo para o custeio da Seguridade Social, que apesar de variável, representa o mínimo de garantia para implementação de alguns dos…

GORNATES COUTINHO A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS GOIÂNIA, JULHO DE 2003. A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL Artigo apresentado como exigência final de conclusão do curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Universidade Católica de Goiás, sob a orientação da Professora Eliane Romeiro Costa. GOIÂNIA, JULHO DE 2003. A Velhice na Seguridade Social Karen Juliana…

-5304551028 contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, traçando componentes do sistema constitucional Tributário Brasileiro, Emendas constitucionais 20/98 que trás princípios referidos que não pode ser afrontados, sendo introduzido pelo ordenamento jurídico, também é tratada a Emenda 27/00 que fala sobre a desvinculação de vinte por cento da arrecadação das receitas advindas das contribuições Sociais, onde teve uma modificação nítida na…