ATPS SEGURIDADE

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ATPS

HÉLIDA DANIELA. RA - 5569104229

REGILENE LOPE. RA -4573841811

SIMONE BATISTA. RA -5304551028

contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, traçando componentes

do sistema constitucional Tributário Brasileiro, Emendas constitucionais 20/98 que trás

princípios referidos que não pode ser afrontados, sendo introduzido pelo ordenamento

jurídico, também é tratada a Emenda 27/00 que fala sobre a desvinculação de vinte por cento

da arrecadação das receitas advindas das contribuições Sociais, onde teve uma modificação

nítida na fisionomia tributaria, e tratando a questão das politicas de seguridade social num

contexto formado por palestras e pesquisas ao longo do trabalho.

Conceitos de tributos:

Tributos é toda prestação pecuniária compulsória em moeda, ou cujo valor nela se possa

exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituído em lei, cobrada mediante atividade.

de recolher valores do estado que e conhecido também como (imposto). O autor Paulo de

barros carvalho classifica o termo tributo para denotar o processo de positivação que se inicia

com as regras Constitucionais relativas a competências Tributaria e se finda com as ultimas

providencias normativas para a satisfação do direito Subjetivo da entidade tributante.

Federal de 1988 com base nesse preceito legal pode se dizer que contribuição e uma

espécie de tributo com uma finalidade de intervir na economia em interesse de categorias

profissionais e seguridade social.

previstas cincos espécies tributarias: Os impostos; As taxa; As contribuições de melhoria; Os

empréstimos compulsórios; Contribuições especiais.

As pessoas que possuem a capacidade contributiva irão contribuir diretamente através das

contribuições sociais e os que

Não tem capacidade contributiva participaram indiretamente do custeio através de orçamento