SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DENTRO DA ORDEM SOCIAL

FACULDADE XXXXXXXXXXXx
CURSO DE DIREITO

SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DENTRO DA ORDEM SOCIAL

Nome sobrenome
Período – turma – turno

Cidade/Estado
Mês/ano
NOME SOBRENOME

SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DENTRO DA ORDEM SOCIAL

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional IV da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimento na referida disciplina.

Cidade/Estado mês/ano SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................
3

2 SEGURIDADE SOCIAL......................................................................................
2.1 SAÚDE.............................................................................................................
2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL...................................................................................
2.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................
4
6
8
9

3 EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO...........................................................
3.1 EDUCAÇÃO.....................................................................................................
3.2 CULTURA........................................................................................................
3.3 DESPORTO.....................................................................................................
11
11
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4 CONCLUSÃO.....................................................................................................
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REFERÊNCIAS...................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO

Os direitos de primeira dimensão trazem em seu bojo a garantia à vida, à propriedade e, de modo