Direito Constitucional Seguridade Social

Pinto.Fundamentos juridicos.Atlas S.A-2003 FUNDAMENTOS DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL A RESENHA SERA DIVIDIDA EM 3 CAPÍTULOS E 8 PAGINAS : EVOLUÇÃO HISTÓRICA ,CONCEITO E AUTONOMIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA A seguridade social começou iniciou -se em 1601 quando os ingleses editou a lei de amparo aos pobres, e na Alemanha surgiu o instituto social por Bismarck, e foi surgindo o seguro-doença custeado por contribuições de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR RESUMO O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica…

RA. 374460 POÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: significado e custeio SANTO ÂNGELO 2014 UNIVERSIDADE ANANGUERA-UNIDERP ELISETE MARINES RODRIGUES RA.387469 FRANCIELI SCHILLREFF RIBAS RA. 374549 JANETE SCHNEIDER KANIA RA.385952 VALESKA MARIA RHODEN DOS SANTOS RA 374460 POÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: significado e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA [pic] Política de Seguridade Social Serviço Social Autores: Ana Cristina Silvano Santos--- Ra 2326413382 Franciane Louise Leodiceia do Nascimento-Ra 3305507365 Sueldinalva Martins Paiva –Ra 3306508297 Vanilda Gomes Silva—Ra 3315522093 Higor Jose Gonçalves de Sousa – Ra 4300076399 Tutor (ª) presencial: Thais Cristina Silvano Tutor (ª) EAD: Mª .Laura Santos…

INTRODUÇÃO A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. Todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. Foi esse o ideário que orientou as políticas…

COFINS A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi instituída pela Lei Complementar n.º 70, de 30 de dezembro de 1991, ao amparo do disposto no inciso I, do artigo 195 da Carta Constitucional de 1988. O legislador para tanto elegeu o faturamento mensal das pessoas jurídicas como o fato imponível ou fato gerador da norma tributária, sujeitando-o a incidência de alíquota de 2% (dois por cento). Posteriormente, a Lei nº 9.718/98 majorou em 1% (um por cento) a alíquota da

SERRA SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Tutora EAD: Prof(a) Laura Santos Nomes dos alunos: DANIELA MONZEN DE FREITAS PONTES – RA. 7122527322 EDINALVA COSME ADÃO – RA. 736.545.560-2 ELIENE LOURENÇO DOS SANTOS- R.A 6974491817 MERCEDES JARDIM – RA. 1299548917 TABOÃO DA SERRA / SP, 2015 SUMÁRIO I – PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................03 II – ALTERAÇÕES JURÍDICAS NA SEGURIDADE SOCIAL .............

sobre a Política de Seguridade Social, que é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Tal política visa evitar desequilíbrios econômicos e sociais. Entenderemos como são arrecadados os tributos, ou seja, os valores para que o governo possa arcar com essas despesas e fazer valer esses direitos dos cidadãos, e como o profissional do Serviço Social atua, e…

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL, COMENTE SOBRE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI BRITO BAURU/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Entrelaçados aos valores a lei magna assenta-se sobre os princípios, normas impositivas indicativas do caminho para chegar ao fim que no sistema da ordem social é a…

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL Campo Grande – MS , 20 de Abril de 2012. INTRODUÇÃO A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na…