Direito Constitucional Resumo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NOME: Adriana de Carvalho Cavalcante. TEMA: O processo e a ordem constitucional. OBRA: A instrumentabilidade do processo. RESUMO: Este tópico da obra aborda como a ordem processual deve agirá adaptar ou adequar-se as mudanças constitucionais, além de afirmar que a norma processual só funciona se esta estiver de acordo com o sistema político vigente sobremais ainda da noções sobre princípios da norma processual. ARGUMENTOS: Este tópico da obra ‘’a…

FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO - 5º E 6º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL I TRABALHO SEMESTRAL – 2° 2014 ETAPAS 1 E 2 Outubro/2014 Direito Processual Penal I ETAPA 1 Aula-tema: Dos Princípios Processuais. Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua

MANAUS - FAMETRO CURSO DE DIREITO PRINCÍPIOS: DA LEGALIDADE E DA ISONOMIA. FUNDAMENTAÇÃO, FUNÇÃO E EXCEÇÕES MANAUS-AM OUTUBRO/2014 EDIMAR REIS DE OLIVEIRA PRINCÍPIOS: DA LEGALIDADE E DA ISONOMIA. FUNDAMENTAÇÃO, FUNÇÃO E EXCEÇÕES Trabalho acadêmico submetido à apreciação como requisito para a obtenção de nota para a disciplina Direito Tributário,…

excessos, por meio do monopólio estatal de punir (jus puniendi). CONCEITO PROCESSO PENAL • Cometida à infração penal, nasce para o Estado o direito-dever de punir (pretensão punitiva), consubstanciado na legislação material, com alicerce no direito fundamental de que não há crime sem prévia lei que o defina, nem pena sem prévia lei que a comine. Portanto, o DIREITO PROCESSUAL PENAL é o corpo de normas jurídicas cuja finalidade é regular o modo, os meios e os órgãos encarregados de…

adotado ou do perfil jurídico que se lhe pretenda irrogar (Bulos). Sentido estrito: é a técnica jurídica de tutela das liberdades, surgida nos fins do séc. XVIII, que possibilitou aos cidadãos exercerem, com base nas constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, sem que o Estado lhes pudesse oprimir pelo uso da força e do arbítrio (Bulos). 1.1 Constitucionalismo antigo O constitucionalismo antigo viveu sua fase embrionária com a práxis teocrática do povo…

RESUMO DO MEU ESTUDO FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO Poder Social O Poder social é a capacidade de um coletivo realizar influência social, ou seja, influenciar uma ou mais pessoas, de forma comunicativa, harmônica, ou até repressiva. Forma de se expressa para com que consiga alcança um efeito desejado no meio da própria sociedade. Poder Legislativo, executivo e judiciário. -Legislativo (parlamento): faz as leis que regulam a convivência em sociedade. -Executivo (Governo): cumpre as

Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS.unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor da UNIBALSAS.coord.direito@unibalsas.edu.br. RESUMO Aqui, observa-se a implementação da ditadura varguista, apoiada pelo Estado Novo, onde se fez necessário algumas reformulações no texto constitucional de…

Manual de direito comercial trf5.gov.br‎Translate this page Pressupostos constitucionais` do regime jurídico-comercial. 2. Proteção da ordem ... Atos do Registro de Empresa . ...... 27 - REGIME JURÍDICO DOS ATOS E CONTRATOS ... Efeitos da falência quanto aos contratos do falido ............. .. 398. Resumo Da Aula Não Presencial Camilo - TrabalhosFeitos.com trabalhosfeitos.com‎Translate this page Rating: 4.5 - ‎1 review Tema: PESSOA E BENS DO FALIDO e REGIME…

jurisdição das organizações internacionais e o Estado constitucional cooperativo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 2010, RDCI 71, p. 293 – 327. Informações sobre o autor Diogo Palau Flores dos Santos – Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela ESMPU/Universidade de Bochurm, Alemanha e em Direito Público pela Faculdade…

Ciências Contábeis – Interdisciplina. Aluno: Geraldo Elias da Silva – RA B499GJ-0 Prof. Maria Laura. Resumo sobre cases Episodio Shopia e Hotel Germânia. Case 1 – Sophia. O objetivo deste case era solucionar a partilha dos bens do falecido Sr. Ramos com seus filhos e esposa, mais para isso era preciso primeiramente um levantamento de seus bens visto que o levantamento feito pelo Sr. Wilson, o contador, não estava de acordo com os princípios contábeis. Foi feito então