Direito Constitucional Resumo

CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO PUBLICO E PRIVADO ORIENTADOR (A): ANA PAULA ALUNO: FRANCIEDI SILVA PEREIRA RESUMO NOCÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL BARRAS AGOSTO/2014 NOCÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia…

02 de Abril de 2012. Autores: © Projeto 2012 Todos os direitos reservados. A menos que especificado, de outro modo, nenhuma parte deste trabalho pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito dos autores. Projeto 2012 Rua dos Pescadores S/N – Pinheira – Palhoça – SC. Telefone: (48) 3283-2685/8448-2118 CEP: 88139-385 Sumario: Resumo: 5 Macroeconomia: 6 • Politica Fiscal 6 • Politica Externa

tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado terça, 12 março 2013, 22:15 terça, 12 março 2013, 22:19 3 minutos 54 segundos 6/6 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Web Aula Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3:…

AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como PATRICIA ELISABETE MINHARRO PASQUALINI Sair Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em segunda, 24 fevereiro 2014, 20:21 Completado em segunda, 24 fevereiro…

A eficácia horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Resumo: O trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-individuo (eficácia vertical e horizontal). Utilizando os métodos dogmáticos e comparativos (sobretudo com o direito português e germânico). É tratado, sobretudo à luz da Constituição 1988. 1. O problema da Confusão Terminológica

DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL: UM INVENTÁRIO DE AVANÇOS E RETROCESSOS. Resumo Critico apresentado a disciplina Fundamentos da Administração Publica . 2011 A idéia de uma origem liberal e garantística do direito administrativo, forjada a partir de uma milagrosa submissão da burocracia estatal à lei e aos direitos individuais, não passa de um mito. Assim inicia Gustavo Binebonjm a sua critica a “Constitucionalização do…

Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção…

DIREITO CONSTITUCIONAL DA TEORIA PARA AS SALAS DE AULA Amanda Marques Nunes1 RESUMO O presente artigo abordará acerca da obrigatoriedade em que o Estado tem de oferecer educação a sociedade, mas não uma educação limitada às questões de “exatas”, essa obrigatoriedade do Estado estende-se ao ensino de disciplinas humanas que impulsionem à análise crítica, a resolução de conflitos sociais e remetam os jovens a pensar em uma justiça igualitária e políticas sérias e incorruptíveis.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA POLITIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRUZEIRO - SP 2013 ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA E.mail Telefone fixo Telefoene celular POLITIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de ............ o da Faculdade de…

NORMAS CONSTITUCIONAIS Thiago Mickael Carvalho de Almeida RESUMO Normas constitucionais possui superioridade diante das outras normas do ordenamento jurídico, no qual á norma é feita por um órgão especial. Diante das normas constitucionais são demostradas as aplicabilidades destas normas em maior ou menor grau, tendo um breve posicionamento de José Afonso da Silva demostrando a classificação das normas quanto á sua eficácia. À vigência das normas constitucionais quanto ao…