Direito Constitucional Plt

professor-tutor a distância ANA PAULA BARRAMANSA SUMARÉ 2013 INTRODUÇÃO No decorrer do processo constitucional, pode-se observar que há constante transformação da sociedade, tanto econômica, social, política e cultural. Com isso, nossas leis são repensadas e adaptadas à realidade, especialmente no que diz respeito à educação.

40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Liberdade e presunção de inocência. b. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. c. Salário mínimo e saúde. d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. e. Leis Trabalhistas e previdência social. Resposta correta: Liberdade e presunção de…

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AVALIAÇÃO N1 DATA: 27/09/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA…

capitulo três chegaremos ao ano de 1789, que no mesmo período da revolução francesa ocorre de fato à criação de um documento que define os direitos individual e também coletivo dos homes como universal que por fim denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. No capitulo quatro estaremos por dentro dos fatos da evolução histórica e Doutrinaria dos direitos econômicos e sociais tendo como proposito auxiliar os menos favorecidos, com isso é vista uma possibilidade de igualdade…

FACULDADE ANCHIETA / ANHANGUERA DIREITO Adriana Lucena Pereira RA 6660392840 Sonia Cristina Vaz RA 6689390653 Shirley Andrade Oliveira RA 6814007809 Gisele Gomides RA 6451318744 Leila de Freitas RA 6820463895 ATPS – Direito Civil Prof. Leandro Picolo São Bernardo do Campo 2013 SUMÁRIO Introdução

(EAD). Existem 2 tipos de categorias administrativas para as instituições de ensino público: Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo poder público. Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Segundo o título 4 IV, artigo 8ˢ até o 20⁹ da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União (Federal): são instituições de educação superior criadas e mantidas por órgãos federais de educação e…

normas de direito material e constitucional, sendo as mesmas inadmissíveis no processo, conforme preconiza o art., 5°, LVI, da Constituição Federal: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. A inadmissibilidade das provas ilícitas tem a função de inibir a produção de práticas probatórias ilegais, exercendo um controle na atividade estatal, assegurando direitos fundamentais. No entanto as provas ilícitas vem para resguardar interesses maiores em detrimento do…

INTRODUÇÃO O objetivo desta Atividade Prática Supervisionada é a integração e ampliação do conhecimento da área de Introdução ao Estudo do Direito, e para que sejam alcançados deveremos seguir as Etapas 3 e 4. ETAPA 3 Aula Tema: Direito e Moral. Norma Jurídica. Passo 1 Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen. Focar sua pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma…

Direitos Humanos_A4R_A5R Resumo Car@ estudante, Seja bem-vind@ à disciplina oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é sua sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Orientações ou entre em contato com seu tutor. Se quiser imprimir o material, clique no botão "Imprimir PDF". Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso de dúvida,…

monopólio das invenções pelo Estado, que antes possuía direito sobre tudo o que era criado. Entretanto, visando evitar o abuso cometido pelos inventores sobre a propriedade da coisa criada, bem como com o fim de prover o melhor uso pela sociedade, criou-se o instituto da licença compulsória, com a Convenção da União de Paris, em 1880. No âmbito internacional, os tratados e legislações internacionais, procuram proteger ao máximo os direitos relacionados a produção intelectual, a exemplo…