Direito Constitucional Pesquisar No Resumo E Conceitos Fundamentais Os Temas

EXTINÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ALISSON JOSÉ LERNER LOPES ANDRÉ WALTER FIRMINO DE SOUZA ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA DI CEZARI AUGUSTO OLIVEIRA COSTA JOSEAN EVARISTO DA SILVA MOSHE DAYAN SIMÃO KAVESKI Resumo O presente artigo tem como propósito analisar a possibilidade de extinção da pena restritiva de liberdade no direito administrativo disciplinar militar, no âmbito da Polícia Militar do…

A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo Científico apresentado à coordenação do Projeto de Extensão Oficinas de Textos Científicos: a Construção do Conhecimento no cotidiano Acadêmico em Direitos Humanos, do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa, como atividade de conclusão do referido projeto. SOUSA 2014 SUMÁRIO INTRO

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Adriano Gouveia Lima…

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Marco Túlio Ribeiro Cunha* SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2 A ANÁLISE OBJETIVA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL 3 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 4 A FUNÇÃO COATORA INDIRETA DO JUDICIÁRIO. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO O objetivo do presente trabalho é verificar qual o papel do judiciário na efetivação dos direitos…

REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF – Ano 3 – n° 8 Maio – Agosto de 2010 PESQUISAS, RESENHAS E DEMAIS ATIVIDADES REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES A BOA-FÉ OBJETIVA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA1 Caroline Vasconcellos Martins2 Sumário: I. Introdução; II. Objetivos; III. Resultados; IV. Conclusões; V. Referências bibliográficas. Resumo: Intenta-se explorar as potencialidades do príncipio da boafé objetiva como elemento unificador do ordenamento jurídico. Para…

2013 RESUMO O Licenciamento Ambiental é a principal ferramenta que o poder publico possui para controlar e verificar a prejudicialidade dos empreendiemtos ao meio ambiente, é a exigencia legal que visa assegurar o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O licenciamento ambiental apesar de ser uma preocupação de nivel Constitucional, não é um tema esgotado do ponto de vista legal uma vez que a legislação infra-constitucional ainda não regulamentou o…

RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO1 CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e relatórios de pesquisa no contexto da…

Interdisciplinar II do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos na Faculdade Anhanguera, sob a orientação da Tutora Débora Lima U. Ferreira. I. Resumo Parte Raiane É um texto curto apresentado ao leitor (aquele que irá ler seu trabalho) sobre a natureza desta atividade, seus resultados e conclusões. Recomenda-se que os resumos tenham uma média de 300 a 500 palavras. II. Introdução Parte Juliana Aqui, cada aluno deverá desenvolver um…

FACULDADE UNIDADE DE A CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROF. Dr. AULAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa em Direito TURMAS: 9º Período (manhã e noite) CARGA HORÁRIA: 60 hora/aulas PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 2012.2 DOCENTE: Prof. Dr. Daniel Alves Magalhães COORDENADORA:…

DICIONÁRIO JURÍDICO CONSTITUCIONAL Glossário técnico apresentado como Pré-requisito para obtenção do Conceito de Linguagem, Trabalho e Tecnologia (L,T,T), de Técnico Jurídico. São Caetano do Sul 2014 RESUMO Este dicionário tem por objetivo explicar e esclarecer o significado dos termos jurídicos constitucional, destacando seus conceitos e aplicações de forma prática e exemplificada, incluindo notas, como complemento de definição. É uma nova fonte de…