Direito Constitucional L Estacio De Sá N 5

Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor…

DIREITO DO CONSUMIDOR TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS Sumário Tutela Coletiva dos Direitos 1. Introdução ..................................................................... pág. 3 2. A evolução histórica da tutela coletiva .......................... pág. 3 3. Natureza e Conceito dos Direitos Coletivos .................. pág. 3 4. Considerações gerais .................................................... pág. 3 5. Doutrina ..........................................

administração de operadoras de planos de saúde, mercado de medicina suplementar 1. Introdução Segundo a Constituição brasileira a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos. Entretanto, anos de baixos investimentos no setor fizeram com que grande parcela da população acreditasse cada vez menos nesta garantia constitucional. Na década de sessenta surgiram as primeiras iniciativas privadas de medicina de grupo, os planos de saúde. Seu surgimento está associado à vinda…

Coletiva (UEL). Professora de Epidemiologia e Políticas de Saúde da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. E-mail: oteniocris@hotmail.com Doutor em Microbiologia Aplicada (UNESP-RC), Pesquisador A da Embrapa Gado de Leite. E-mail: otenio@cnpgl.embrapa.br 3 2 1 Graduado em Enfermagem na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: erikamarino@gmail.com 1 Estação Científica Online Juiz de Fora, n. 06, Ago./Set. 2008 1 INTRODUÇÃO Numa sociedade extremamente desigual

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE Trabalho Final da Disciplina Direito Ambiental Vila Velha/ES 2014 Rosangela Elza Schuttz de Araújo Lei n° 6.938/1981 - Análise Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental para obtenção de avaliação. Vila Velha/ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................

ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo Científico Jurídico apresentado como Trabalho de conclusão à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a…

Universidade Estácio de Sá ­­ DIREITO DE GREVE ESTER DIAS MARCELA CRISTO MAURÍCIO MATTOS NATÁLIA PENHA RODRIGO FERRAZ TATIANE MAFALANI RIO DE JANEIRO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE 4 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO DE GREVE 6 3.1. DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO 10 4. FORMAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 CONSTITUCIONALISMO SINDICAL 11 4.2 FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 …

FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Competência – 4. Características – 4.1 Escrito – 4.2 Inquisitivo 4.3 Sigiloso – 4.4 Autoritariedade – 4.5 Indisponibilidade – 4.6 Oficialidade – 4.7 Oficiosidade – 5. Valor probatório –…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Petrópolis Novembro 2011 SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado `a Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito . Orientadores - Prof ª. Heloísa Abad