Direito Constitucional Interpretação Comparativo

Endereço: Cidade: Telefone: RG.: CPF: Título Provisório: Amparo assistencial ao idoso/deficiente: aplicação analógica do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Área de pesquisa: Direito Previdenciário 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Amparo assistencial ao idoso/deficiente. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Amparo assistencial ao idoso/deficiente: aplicação analógica do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741 de 01

DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de…

Arbitragem no Direito Coletivo do Trabalho Dariane Marques Martinelli(*) Introdução. Arbitragem Como Meio De Solução De Conflitos. 1.1 A Lei 9.307/1996 E Sua Constitucionalidade. 1.2 A Natureza Jurídica Da Arbitragem. 2 O Objeto Da Arbitragem E O Direito Do Trabalho. 2.1 A Flexibilização Das Normas De Direito Do Trabalho. 2.2 Direitos Suscetíveis De Arbitragem. 2.3 A Aplicação Da Arbitragem No Direito Do Trabalho. 2.4 A Negociação Coletiva E O Dissídio Coletivo. 3 A Arbitragem Nos…

todos os agentes públicos (sociedade civil, partidos, Estado). No entanto, o país convive com uma contradição fundamental: o flagrante descumprimento dos ditames constitucionais. Restringindo a análise às políticas educacionais, o Brasil ainda não foi capaz de consagrar qualquer um dos princípios sob os quais deve ser universalizado o direito à educação. Para citar apenas alguns, não garantimos a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a valorização dos…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora…

abordagem acadêmica sobre as Medidas Provisórias, após da Constituição de 88 cujo propósito é efetuar breves ilações sobre o seu instituto e os reflexos no executivo, legislativo e no judiciário, bem como no direito financeiro e na própria sociedade brasileira. 2. Do Dispositivo Constitucional. O art. 62 da Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de…

doutrinador Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, define o Estado Laico como sendo: “aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19,…

vela na cúpula do estado” Rui Barbosa INTRODUÇÃO Em 1968, Aliomar Baleeiro publicou “O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido”. O título desta obra clássica de nosso direito constitucional não poderia estar em maior descompasso com a proeminência do Supremo Tribunal Federal no cenário REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 4(2) | P. 441-464 | JUL-DEZ 2008 05_REV8_p441_464_OscarVV 2/12/09 3:50 PM Page 442 442 : SUPREMOCRACIA político atual. Raros são os dias em…

que constituem os diversos ramos do direito processual. Objetivo da Teoria Geral do Processo Analisar os institutos e princípios do processo civil, penal, trabalhista e arbitral. Analisar todo e qualquer poder, quando uma pessoa, investida desse poder, se sobrepõe aos envolvidos em um conflito. PREMISSAS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: todo processo deve ser analisado a partir da Constituição Federal, respeitando os direitos fundamentais ali expostos.…