Direito Comercial Empresarial Cooperativa

Ensino de Direito JULIANA DA LUZ DE SOUZA VIANA 5 período B Professor: Henrique Lanza Neto TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO SETE LAGOAS 2013 RESUMO O presente artigo aborda uma das temáticas mais atuais e discutidas do Direito Empresarial. Trata-se dos Títulos de Crédito do Agronegócio. O tema ora proposto é pertinente, principalmente em nosso país onde a safra bate recordes a cada ano e os produtores rurais, bem com as cooperativas necessitam

. . DIREITO EMPRESARIAL, - Bateria de exercícios- 1 - Pro Samira Otto 1 -(Carlos Chagas-Bacen/20o-6). Q. art. 195, 1, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais "do empregador; da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei". De acordo com a terminologia empregada pelo Código Civil, a palavra "empresa", no texto constitucional, está usada de modo: (A) Correto (B) Incorreto, devendo ser substituída por…

possui diversos pontos em comum com aquela, entretanto, 1 Professor de Direito Empresarial e Coordenador do Núcleo de Direito Privado no Centro Universitário do Planalto de Araxá. Professor convidado do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Civil e Processo Civil da FUCAMP. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca. Contato: almirgf@uai.com.br  2…

CURSO DE DIREITO ADISLAYNNEER KAYRA IZABELA FERRAZ THAYANE BARROS VALÉRIA PIRES WILLIAMS ANDRADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DE REGISTRO EMPRESARIAL BELÉM – PA 2014 ADISLAYNNEER KAYRA IZABELA FERRAZ THAYANE BARROS VALÉRIA PIRES WILLIAMS ANDRADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DE REGISTRO EMPRESARIAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial I, ministrado pelo professor Fabrício Vasconcelos, para a Obtenção de Nota Parcial referente à 1º NI na turma 8DIV1 no Curso de…

mais voltada para obras, agricultura, transporte, saúde ou educação. DIREITO TRIBUTÁRIO É o ramo do direito financeiro que rege as relações jurídicas entre o fisco e o contribuinte resultante da imposição, arrecadação e fiscalização de impostos, taxas e contribuições. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Compõe-se de TRIBUTOS que, de acordo com a CF. art. 145 compreendem: IMPOSTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO É o conjunto de princípios e…

➢ O QUE É COOPERATIVA ➢ CONCEITO DE EMPRESA COOPERATIVA: Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. Encarando a cooperativa como uma empresa, o ponto de partida é a autogestão. Décadas de centralismo e tutelismo governamental brasileiro levaram as cooperativas e cooperadores, a uma…

Trabalho Comercial 1) Aplicação do CDC nos contratos mercantis (sendo o 1ª trabalho que é relativo a jurisprudência). Contratos empresariais à luz do cdc O Código de Defesa do Consumidor, atendendo o comando constitucional (arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, ambos da Constituição Federal e art. 48 das Disposições Transitórias), foi promulgado com o fim de promover a defesa do consumidor, considerado a parte vulnerável na relação de consumo, face aos fornecedores de bens ou serviços. Define

COOPERATIVAS HABITACIONAIS ( e algumas considerações sobre Associações) 3ª Versão1 DORA BUSSAB CASTELO Promotora de Justiça / Coordenadora das Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo-15.01.1999 ÍNDICE I- Introdução 3 II- Conceito de Cooperativa Habitacional 4 III- CONTEXTO SOCIAL ONDE SE INSEREM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS 8 IV- FUNDAMENTO E REGIME CONSTITUCIONAL DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS 9 V- REGIME…

Formação de Cooperativa Professora: Railane Letícia Almeida Aluno(a): Cletia Aparecida dos Santos Formação de Cooperativa oportuniza qualificação para pessoas de baixa renda. Como formar uma cooperativa Para constituir uma cooperativa popular é fundamental que todos aqueles que desejam integrar esta sociedade tenham os mesmos objetivos, tenham clareza dos passos a serem dados e se identifiquem com os valores e princípios do cooperativismo e do…

Introdução 2. Estrangeiro - Condição Para Participação de Empresas 3. Nomeação de Procurador 4. Informação ao Departamento de Polícia Federal 5. Administração da Sociedade 6. Atividades Empresariais Vedadas a Estrangeiros 1. INTRODUÇÃO O arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no Exterior e pessoas jurídicas com sede no…