Empresarial

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DIREITO EMPRESARIAL,
- Bateria de exercícios-

1 - Pro

Samira Otto

1 -(Carlos Chagas-Bacen/20o-6). Q. art. 195, 1, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais "do empregador; da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei". De acordo com a terminologia empregada pelo Código Civil, a palavra "empresa", no texto constitucional, está usada de modo:
(A) Correto
(B) Incorreto, devendo ser substituída por "empresário".
(C) Incorreto, devendo ser substitiuída por "pessoa jurídica".
(D) Incorreto,' devendo ser substituída por "atividade"
(E) Incorreto, devendo ser substituída por "estabelecimento".

2 - (Prova- Unificado Cespel2007). Considerando o atual estágio do direito comercial

(ou empresarial)brasileiro,assinalea opção correta:

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(A) O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comereial de 1850.
(B) A Constituição da República estabelece a competência privativa da Uniãõ para legislar sobre direito comercial (ou empresarial).
(C) O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.
(D) O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

3 - (Prova- Unificado Cespel2007). Com relação ao nome empresarial, assinale a' opção correta:
(A) Em princípio, o nome empresarial, após ser registrado, goza de proteção em todo território nacional.
(B) O empresário individual opera sob denominação.
(C) O nome-:empresarialnão pode ser objeto de alienação.
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(D) As companhiaspodemadotarfirmaou denominaçãosocial.

4 - (Simtdado/2006). Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial:
(a) As sociedades que tiverem exclusivamente sócios com responsabilidade ilimitada somente podem operar sob firma que ostente o nome de pelo menos um deles.
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(b) O nome empresarial é próprio das sociedades empresárias, não havendo proteção legal à denominação adotada pelas