Direito Colectivo Do Trabalho

comentarei a evolução do transporte colectivo no mundo desenvolvido, em particular a América do Norte. O meu objectivo não é fazer o leitor partilhar dos meus valores, mas antes apresentar perspectivas que o ajudem a clarificar os seus. Muito do meu trabalho tem consistido em analisar os problemas do transporte colectivo no sentido de separar a questão técnica da questão sobre os valores. Pegando num exemplo simples, a maioria das empresas de transporte colectivo afirma procurar…

igualdade Multiculturalismo, justiça multicultural, direitos colectivos, cidadanias plurais são hoje alguns dos termos que procuram jogar com as tensões entre a diferença e a igualdade, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permita a realização da igualdade. Essas tensões estão no centro das lutas de movimentos e iniciativas emancipatórios que, contra as reduções eurocêntricas dos termos matriciais (cultura, justiça, direitos, cidadania), procuram…

Noções Gerais de Direito (Cap. III) Capítulo III As relações jurídicas § 1º - A subjectivação das normas ou regras jurídicas 1 - O direito "objectivo" Quando em traços gerais procurámos fazer compreender o que era o direito, começamos por localizá-lo na actividade social dos homens, qualificando-o em função de um valor, que resultaria da sua finalidade. Nesta perspectiva o direito seria como um adjectivo; adjectivaria, qualificaria o comportamento humano. Mostrámos depois que essa…

Introdução Com o desenvolvimento, as sociedades comerciais estão muito mais disseminadas do que a forma de organização individual conhecida por comerciantes em nome individual . Neste âmbito, no trabalho a desenvolver falaremos das diferenças e semelhanças das sociedades comerciais. Importa referir que os sociedades comerciais dedicam-se a actividade comercial com o fim de obter lucros. Indíce • Sociedades Comerciais………………………………………………….3

que as empresas olhem para as medidas de simplificação como uma forma de aliviar as causas de despedimento (que se mantêm) e avancem para despedimentos ilícitos. As razões que justificam o despedimento do trabalhador mantêm-se no novo Código do Trabalho, mas haverá alterações significativas ao nível dos prazos e dos passos a seguir para despedir um trabalhador. A entidade patronal continua a ter que fundamentar as causas e enviar uma "nota de culpa" ao trabalhador, mas durante o…

José Teixeira, M. Fernandes Barros & Associados Sociedade de Advogados, RL OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS SÓCIOS Rua Eça de Queiroz, 2, R/C, 8000-337 Faro – Tel. 289822016, Fax 289801339, e-mail jose.teixeira-47e@advogados.oa.pt BIBLIOGRAFIA ƒ ALBUQUERQUE, Pedro de – Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas. Coimbra: Almedina, 1993. ƒ ALMEIDA, António Pereira de – Sociedades Comerciais. 3ª Edição. Coimbra: Coimbra…

Licenciatura em Economia Maputo, 2010 I DECLARAÇÃO Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação. Esta é a primeira vez que o submeto para a obtenção de um grau académico numa instituição de ensino superior. Maputo, ________ de____________________de 2010 _____________________________________________________ (Sérgio Eduardo Matosse) Aprovação do júri Este trabalho foi aprovado com a classificação de __________correspondente a…

1) Os chamados princípios formais do Estado de direito não são apenas «normas formalísticas» dos cultores do direito. Servem para tornar seguro o caminho de outros ideais. Valem por si. Valem em nome do Estado de direito. Mas, como ironicamente escreveu Rorty, se a democracia é mais importante do que a filosofia, também a bem pouco se resumirá o Estado de direito se os esquemas políticos de organização do Estado não assentarem na separação e interdependência de poderes, antes…

Índice Índice 1 Introdução Neste presente trabalho abordaremos o tema dos tipos de sociedades comerciais. O legislador admite um número restrito de tipos sociais. Estes distinguem-se, através de três características: Responsabilidade dos sócios pela obrigação de entrada-identifica a responsabilidade dos sócios para com a sociedade no que toca à formação do património inicial desta Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade pois, por ele se fica a saber se os sócios são ou não

COMPETÊNCIAS TEMASEVIDÊNCIAS1 - Núcleo gerador: Direitos e Deveres DR1 Reconhecer constrangimentos e espaços de liberdade pessoal Liberdades e Responsabilidade Pessoal Explicitar situações de liberdade e responsabilidade pessoal. DR2 Assumir direitos laborais inalienáveis e responsabilidades exigíveis ao/à trabalhadora Direitos e Deveres LaboraisReconhecer a expressão dos direitos sociais e laborais.DR3 Reconhecer o núcleo de direitos fundamentais típicos de um Estado…