Direito Civil Romano

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema: Direito Romano Clássico: O Direito Romano no Alto Império. Entende-se que no período da República, que antecede o período do Império, destaca-se como característica importante, o início da expansão territorial de Roma. Após vencer a guerra contra os povos Samnita, derrotar o rei Pirro1 e os povos de Tarento nas Guerras Pírricas (282-272 a.C.) e triunfar sobre Cartago nas Guerras Púnicas (a primeira de 264 a 241 a.C.,

DIREITO ROMANO O direito romano tem grande influência no contemporâneo jurídico de diversos países. Dele surgiu o sistema jurídico romano-germânico, mais utilizado do mundo, só não é usado em países do Oriente Médio e metade da África, tendo como uma das suas principais características a codificação das leis. Hoje temos códigos civil, penal, por causa da influência do direito romano. Quem já não ouviu falar das reformas justianas, marco de extrema importância para a história do direito. Os

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO José Fernando Simão1 Sumário: I – O vínculo jurídico. Die Schuld e die Haftung. Uma introdução. II – Notas sobre a responsabilidade no Direito Romano. III – A teoria dualista e o Código Civil de 2002. IV – Notas conclusivas. ❧ I – O VÍNCULO JURÍDICO. DIE SCHULD E DIE HAFTUNG. UMA INTRODUÇÃO Quando se analisam os elementos da obrigação2, costuma-se afirmar que estes são três, ainda que não…

Poderíamos dar por concluída aqui a nossa tarefa, mas permita-se-nos, entretanto, tratar de uma questão que está intimamente relacionada com a matéria de que temos falado; e esta é a de saber em que proporção o nosso direito atual, ou melhor, o nosso atual direito romano, tal qual está introduzido na Alemanha e do qual ousamos unicamente ocupar-nos, corresponde às condições que temos até aqui desenvolvido. Não vacilamos em afirmar categoricamente que não corresponde de modo algum e que

DIREITO DAS PESSOAS SUMÁRIO: 2.1 Pessoa física ou natural. Conceito: 2.1.1 Pressupostos de existência da pessoa natural; Os direitos do nascituro; Extinção da pessoa física; Capacidade jurídica e capacidade de fato; Causas restritivas da capacidade de fato. 2.1 Pessoa física ou natural. Conceito A assistência a espetáculos teatrais era a forma comum de dos povos antigos, notadamente entre gregos e romanos. Os atores se apresentavam de viva voz perante milhares de pessoas que lotavam os…

DIREITO ROMANO: INFLUÊNCIAS NO PENSAMENTO JURÍDICO LATINOAMERICANO João Paulo S. de Siqueira† Resumo: A presente investigação apresenta uma breve retrospectiva histórica do Império Romano, aborda questões sociais e políticas para focar na questão jurídica e expor todo o esplendor e grandiosidade do Direito Romano e suas instituições. Apresenta um panorama desde as noções do Jus Romanum Clássico, passando pelas Leis das XII Tábuas, Institutas de Gaio e culmina com as Compilações…

Historia do Direito Se ate então as instituições estudadas não nos influenciou.O direito pelo contrario nos influenciou de forma intensa.Ele pode traçado em uma linha histórica,e onde temos uma data simbólica o ano 753 a.C em 21 de abri ocorreu a fundação de Roma por Rômulo e remo. O derramamento de sangue esta na natureza dos romanos. Uma região sendo colonizada por tribos nômades com uma sociedade de origem etnia latina,Sabina ,etrusca todos presentes nessa mesma região…

INTRODUÇÃO: O direito civil é a base do ordenamento jurídico, uma vez que se trata do conjunto de princípios e normas com a finalidade de disciplinar a pessoa. A origem do direito romano e bem flexível, entretanto, ao lado do Ius civile (Direito Civil) as relações privadas continuam a serem reguladas. No caso de normas a estrangeiros os romanos usavam o chamado Jus Gentium (Direito dos Povos), que passou a aplicar-se em relação aos estrangeiros (peregrini) entre si com os civeis…

Os grandes sistemas do direito contemporâneo Famílias de Direito Família Romano-Germânica Família Common Law Família Socialista Famílias de Direito  romano-germânico - com fundamental influência das raízes do direito romano e, até mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca. Famílias de Direito  common law - direito inglês e países que sofreram os efeitos da sua colonização Famílias de Direito  socialista – sofreu forte abalo com…