Direito Civil Romano

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Descrição Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano- germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução

QUESTÃO 18 (DIREITO ROMANO) : Apesar de todas as modalidades de aquisição da propriedade serem de acordo com a lei, porque do contrário seriam ilegais e impugnáveis, a expressão “aquisição por lei” é reservada, no direito romano, para os casos de aquisição inominados, não agrupados sob outros títulos. Esse tipo de aquisição surge quando a propriedade é conferida a determinadas pessoas que preenchem condições especificadas numa certa lei. QUESTÃO 16 (DIREITO ROMANO): Aquisição de…

A evolução histórica do direito civil romano-germânico pode ser dividida em quatro fundações, as quais serão abordadas neste texto. Essa divisão foi sugerida por Eroulths Cortiano Júnior (em seu artigo: As quatro fundações do Direito Civil: ensaio preliminar), dividimos a história do direito civil romano-germânico em quatro grandes fases, sendo essas fases: 1) Roma e seu ius civile; 2) O Direito Comum Medieval (Recepção do Direito Romano); 3) O Direito Civil dos Burgueses…

Uni-ANHANGUERA Campus – Maria Cândida Curso de Ciências Jurídicas – 5º Semestre Direito Romano Professor: Osmário Alunos: Jair Aparecido Dias dos Santos – RA 4403833372 Marco Antônio da Silva – RA 4403833344 Paulo Sérgio de Miranda – RA 4403833581 Rogério Alves – RA: 4403858982 “DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO” À Luz do Direito Romano São Paulo 25 de abril de 2012 1 FAMÍLIA – CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A expressão família, etimologicamente, deriva do…

CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes passagens: “O Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixadas cronologicamente no modo…

Índice 1. Introdução 1 2. Objectivos 1 2.1. Objectivo geral 1 2.2. Objectivos específicos 1 4. Common law 1 4.1. Vantagens: 1 4.2. Desvantagens: 1 4.3. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 1 4.4. Common Law vs Sistema romano-germânico 1 5. Conclusão 1 6. Bibliografia 1 1. Introdução A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais e reconhecida e executada pelos julgamentos e decretos dos tribunais. O corpo geral de estatutos e jurisprudência…

conceito do Processual Civil? R: Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antiguidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe…

jusbrasil.com.br/artigos/111847049/o-legado-do-direito-romano-ao-direito-civil-moderno O Legado do Direito Romano ao Direito Civil Moderno Publicado por Angelina Kloppel - 1 ano atrás Percebe-se a importância do estudo do legado do direito romano ao direito civil moderno, sendo assim, o presente estudo consiste em primeiramente entender os principais aspectos do direito romano em si, e em seguida observar o que ainda será considerado no direito civil moderno, para que assim o…