Direito Civil Romano

1.Introdução. Do direito comercial ao direito de empresa. O que é o direito comercial? O que ele rege? A doutrina tradicional considerava que, juridicamente, matéria comercial era toda relação que derivava dos atos de comércio e do exercício profissional dos mesmos. Desse modo, o direito comercial era o regime jurídico do comerciante, o regime dos atos de comércio e dos contratos mercantis. Isso significava dizer que se alguém era considerado comerciante,…

DO DIREITO CIVIL Na era medieval, o direito civil identificou-se com o direito romano, contido no Corpus Juris Civillis, sofrendo concorrência do direito canônico, devido à autoridade legislativa da igreja, que, por sua vez, constantemente, invocava os princípios gerais do direito romano. Na idade moderna, no direito anglo-americano, a expressão civil Law correspondia ao direito moderno, e as matérias relativas ao nosso direito civil eram designadas como private law. O termo direito…

| | | |Salerno, M.; Zemuner, A. F. A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Semina: Ciências Sociais e | |Humanas, Londrina, v. 27, n.2, p. 125-133, jul./dez. 2006. | |

os estudos romanos, civis e processuais; tratará da concepção imanentista da ação na posição de Savigny, exporá críticas a essa concepção e falará da sua recepção no Brasil; e, por fim, tratará da concepção concreta da ação, nas posições de Wach e Chiovenda, abordando a compreensão desses autores sobre a sentença de improcedência e precisando que nessa concepção a ação é um direito a uma sentença de um conteúdo determinado ou o efeito da sentença de procedência e não o mero direito…

WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA O Império Romano, o Cristianismo e a Consolidação da Cidadania do Homem Ocidental - “Baseando-se na Epistola de Paulo aos Romanos”. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Licenciada em História, das Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos, doravante Faculdades Guarulhos, aprovado pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores:…

commonlaw ( Direito comum), - Direito comparado, - As famílias do Direito, - Direito Internacional, O mesmo tem como objectivo saber o surgimento o funcionamento e a constituição de cada elemento acima expostos. Commonlaw Commonlaw ( do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto um sistema ou família do…

Plano de Aula Introduo disciplina Histria do Direito No Brasil HISTRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Ttulo Introduo disciplina Histria do Direito No Brasil Nmero de Aulas por Semana Nmero de Semana de Aula 1 Tema Introduo disciplina Histria do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina Histria do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina ser ministrada no decorrer do semestre2 - Assimilar que a disciplina de…

Trabalho de Historia Código civil de Napoleão Contexto Fonte 1 O Código Napoleónico, originalmente chamado de Code Civil des Français, foi o código civil francês outorgado por Napoleão I e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Todavia, o Código Napoleónico não foi o primeiro código legal a ser estabelecido numa nação europeia, tendo sido precedido pelo Codex Maximilianeus bavaricus civilis de 1756, pelo Allgemeines Landrecht de 1792 e pelo Código Galiciano Ocidental de 1797.…

da execução civil Remonta-se essencial ao presente estudo observar-se, através de uma breve retrospectiva histórica, a trajetória do procedimento executório, o que nos leva a compreender os passos do legislador para alcançar a legislação hoje em vigor, pois, como dizia CHIOVENDA que “não é possível estudar os institutos fundamentais do processo civil e enfrentar-lhe os culminantes problemas, sem os enquadrar nessa visão histórica” . 1 - O processo e a execução de sentença civil em…

Plano de Aula: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que…