Direito Civil Quadro Sinótico

Conceito de direito Direito é um conjunto de normas e princípios que regula coercitivamente a vida social. É bilateral, pois envolve as duas partes, atributivo porque atribuem direitos e obrigações as partes e ainda heterônomo, pois é posto por terceiros ( Estado). ( texto entregue na aula de introdução ao estudo do direito 1° semestre) “Segundo Radbruch, é um conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se a palavra “direito” do latim…

atores sociais. A construção civil é uma das atividades que causam problemas ao meio ambiente em escala significativa, além de colocar as pessoas em risco por ser um trabalho perigoso. Como pensar em qualidade de vida sem pensarmos em trabalho e habitação? Esses dois elementos, ou seja, trabalho e habitação fazem parte, intrinsecamente, do cotidiano do engenheiro civil. Mediante a isto, na tentativa de colaboração para amenizar o grande impacto que a construção civil promove ao…

Augusto Reis de Sousa Sergio Torres Teixeira Direito Individual do Trabalho I 3.ª edição 2009 Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. D192 Dantas Jr., Aldemiro Rezende. / Direito Individual do Trabalho I. /…

Bloco 2 – Conj. 603/606 CEP 01136-001 – Barra Funda – São Paulo/SP Telefone/Fax: (11) 3392-3336 www.universodoslivros.com.br e-mail: editor@universodoslivros.com.br Siga-nos no Twitter: @univdoslivros © 2012 by Universo dos Livros Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

das contas, ou seja, se o saldo aumentará ou diminuirá; no caso: Caixa (A) o saldo diminuirá (-); Veículos (A) o saldo aumentará (+); 4o passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma: 6. REGIME DE COMPETÊNCIA E DE CAIXA 6.1 CONCEITO Normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais. 6.2 ESPÉCIES 6.2.1 Regime de Caixa…

35 DOUTRINA A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Decorrentes Da Função Judiciária No Brasil ARNOR LIMA NETO (*) SUMÁRIO: 1. Introdução e Delimitação do Tema. 2. Noções de responsabilidade civil extracontratual do Estado. 2.1. Evolução da responsabilidade civil do Estado. 3. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da função jurisdicional no Brasil. 3.1. Escorço histórico. 3.2. Ordenamento jurídico atual. O art. 37, § 6º da Constituição…

Brasil) Gonçalves, Victor Eduardo Rios Dos crimes contra o patrimônio / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – 15. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 9) 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil I. Título. II. Série. CDU-343 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343 (81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene…

Rendimentos das Pessoas Físicas • DASN – Declaração Simples Nacional OBRIGAÇÕES ESPECIAIS As pessoas jurídicas e equiparadas, conforme classificações abaixo, estão obrigadas a cumprir com as obrigações ou normas legais descritas neste quadro sinótico: |OBRIGAÇÃO |LUCRO REAL |LUCRO PRESUMIDO |SIMPLES |ISENTAS |IMUNES |DISPENSADAS | |DIPJ/DASN |S |S |S |S …

nossa empresa em caixas de arquivo lacradas e identificadas, devidamente embaladas contra intempéries, e prontas para serem guardadas em sua empresa; BASE DE CÁLCULO Sumário: • 1. Introdução • 2. Base de Cálculo - Quadro Sinótico • 3. Cálculo do ICMS "Por Dentro" • 4. Descontos • 5. Seguro, Frete, Juros e Outros Valores • 6. Bonificação • 7. Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI • 8. Acréscimos Moratórios • 9.…

ou Contrato Social | Contabilidade | Balanço | Livro Diário | Livro RazãoDemonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (DACON) | Declaração Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (para os sócios) | Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN) | DIRF | Imposto de Renda Retido na Fonte | Livro de Inspeção do Trabalho | Livro Registro de EmpregadosLivro Registro de Inventário | Folha de Pagamento | GPS | GFIP | GRFC | CAGED |…