Direito Civil Posse Questoes

responder às seguintes questões: 1 Qual distinção entre juízo petitório e juízo possessório? 
 Para Sílvio de Salvo Venosa, o juízo petitório é aquele destinado à tutela de eventual “direito de posse fundado na propriedade (em algum título: não só propriedade, mas também em outros direitos reais e obrigações com força real). O possuidor tem a posse e também é proprietário. A posse nessa hipótese é o conteúdo ou objeto de um direito, qual seja, o direito de propriedade ou direito…

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BELÉM-PA 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Amanda Caroline de Oliveira Silva PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Projeto apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, para obtenção da nota da 2ª N.I,

INVENTARIANTE : WALTER DE CASTRO COUTINHO E OUTRO(S) EMENTA E Civil e Processo civil. Recurso especial. Ação possessória. Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público. Ação ajuizada entre dois particulares. Situação de fato. Rito especial. Inaplicabilidade. - A ação ajuizada entre dois particulares, tendo por objeto imóvel público, não autoriza a adoção do rito das possessórias, pois há mera detenção e não posse. Assim, não cumpridos os pressupostos específicos para…

Introdução Quem tem o poder de dizer o direito? Quem tem o poder de interpretar o texto normativo ou, em outras palavras, construir a norma jurídica? Essas questões levaram a doutrina a criar uma classificação da interpretação quanto à sua origem. Mediante essa classificação é possível dividir a interpretação jurídica em autêntica e doutrinária. Interessa, pois, nesse item, saber de onde ou de quem advém a interpretação do texto normativo. 1 Interpretação autêntica Interpretação

um amigo veja outros textos deste autor OAB SP EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – GABARITOS DIVULGADOS PELA OAB – PROVAS 106 A 127 . COMPILADAS PELO PROF. EDSON PEREIRA BUENO LEAL . GABARITOS DISPONÍVEIS NO SITE DA OAB SP GABARITOS - QUESTÕES OAB 106CIVIL 1. Denomina-se Sociedade em Conta de Participação.; não sendo uma sociedade formal, não é registrada em Junta Comercial.; e nada impede que seja de natureza civil, muito embora a sua previsão legal esteja no Código…

conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina os efeitos…

URBANO RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo principal demonstrar importantes características adquiridas quando se cumpre a função social da propriedade, em especial, a Usucapião que teve surgimento no direito romano com a finalidade de proteger a posse do adquirente imperfeito, de acordo com a legislação vigente àquela época. Já no Brasil, o primeiro diploma legal a versar sobre o assunto foi a Lei nº 601 de 1850, cujo teor era de que o posseiro adquiriria o…

CIVIL - PONTO 02 Peça processual – Petição inicial de Ação de Reintegração de Posse. Detalhes do pedido – a) tendo em vista o princípio da fungibilidade das ações possessórias, seja recebida a inicial como manutenção de posse, se assim entender o Julgador; b) seja designada audiência de justificação prévia, para a necessária produção de prova initio litis; c) seja, após a audiência, concedida a liminar de reintegração de posse; d) seja fixada uma pena cominatória (multa diária), para o…

QUESTÕES PROCESSO CIVIL Com relação às ações de procedimento especial, o prazo para contestar especificamente as ações de reintegração de posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro é, respectivamente: a) 5 dias; 15 dias; 5 dias. b) 15 dias ; 10 dias ;10 dias. c) 15 dias; 20 dias; 10 dias. d) 5 dias; 5 dias; 20 dias. e) 15 dias, 5 dias, 10 dias. Segundo o Código de Processo Civil, é lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos; cominação de pena

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto.…