Direito Civil Obrigações

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA OBRIGAÇÕES NATURAIS Arcoverde 2015 LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA OBRIGAÇÕES NATURAIS Resenha Critica apresentada a Professor Hugo de Barros Chianca do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco – UPE, como requisito avaliativo. Arcoverde 2015 1.INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma abordagem clara e objetiva do assunto proposto, a fim de facilitar a compreensão do tema…

BACHARELADO EM DIREITO – TURMA B CONCEITO, PRINCIPIOS, CARACTERISTICAS, OBJETOS, CLASSIFICAÇÕES, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. ITABUNA/BA 2013 UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME BACHARELADO EM DIREITO – TURMA B CONCEITO, PRINCIPIOS, CARACTERISTICAS, OBJETOS, CLASSIFICAÇÕES, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil III, curso de…

formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Suas Fases de evolução são: - Período Subjetivo-Corporativista (Sec.XII/XVIII): Direito fechado e corporativista - Período Objetivo: Inicia-se com o liberalismo econômico, Consolida-se com o Código. - Francês (1808), Abolição das corporações. - Período Subjetivo Moderno: Ainda em elaboração, Direito Empresarial 2. Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação. - As sociedades são uniões de pessoas com uma…

reconhecidas porque a lei civil aponta a impossibilidade de ressarcimento quando pagas, a menos que sejam ganhas por dolo ou se o perdedor é menor ou interdito. A nulidade resultante não pode ser oposta a terceiro de boa-fé. Da mesma forma, o que pagou para salda dívida prescrita, não pode reaver o que pagou; salvo o caso de herdeiro que paga dívida do de cujus, ignorando que a mesma prescrevera, tendo então o direito de repetição do indébito;- Arts. 351, 435, 814 e 839, Código Civil.…

CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil I - Obrigações PROFESSOR (A): Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves ALUNO (A): Atividades do Sistema Saraiva - fazer as 4 atividades para a entrega no 10/04/14 - as atividades deverão ser entregues impressas para a professora - cada atividade vale 0,5 pontos (a entrega da atividade já implica em pontuação) Título do trabalho UNIDADE 04 - DIREITO CIVIL I Criado por Administrador - DIR (SSA01002) Descrição do trabalho Após ler

Kennedy Andréia Cavatti Pauliene Knecht Luiz Affonso Deliberador Mickosz Teófilo M. A. Barros Junior Nelma Sueli M. Borges Resumo: Tendo em vista o que aponta o estudo efetuado, perdas e danos ocorrem quando o devedor deixa de cumprir suas obrigações com má fé, ou em caso fortuito ou de força maior desde que tenha se responsabilizado mediante contrato. Dentro do tema, divide-se em espécies, patrimonial, referente a bens materiais; moral, que se refere à honra, reputação da vítima,…

Direito das Obrigações ou Direito Obrigacional é o ramo do Direito Civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão Obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em…

tendo como base o Código Civil brasileiro: 1) A Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), disciplina de forma minuciosa e em títulos separados sobre as pessoas naturais e pessoas jurídicas, determinando que: a) a personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento ainda que sem vida, pondo-a a lei a salvo desde a sua concepção, tendo portanto assegurados todos os direitos, inclusive sucessórios. Conforme o art.2º do CC, “A personalidade civil da pessoa começa…

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROF. DANIEL PAIVA UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: A distinção entre direito público e direito privado, na vida prática, não tem a importância que alguns juristas pretendem dar. O Direito deve ser entendido como um todo. É feita, porém, a distinção entre direito privado e direito público, mais por motivos didáticos e por amor à tradição. Essa dicotomia (direito público e direito privado) teve sua origem no…

1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações gerais 2. Vigência da lei no tempo 3. Início da vigência da lei 4. Revogação da lei 5. Integração de leis 2. DAS PESSOAS 1. Introdução 2. Personalidade 3. Pessoa natural 3.1 Início da personalidade 3.2 Capacidade jurídica 3.2.1 Incapacidade 3.2.2 Cessação da incapacidade