Direito Civil Na Idade Media

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

DIREITO CANÔNICO DIREITO CANÔNICO: uma análise histórica da institucionalização matrimonial Ana Terra Feitosa Lobato Sumário: Introdução; 1. O Direito e a Igreja; 2. O Direito Matrimonial Canônico; 3. O Direito Canônico e o Direito Pátrio: influências e diferenças; 3.1 O Código Civil de 1916; O Código Civil de 2002; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente artigo realiza um estudo teórico da história do direito, analisando o Direito Canônico, bem como sua relação com o…

História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do Direito nas…

Direitos Humanos Resultado de uma longa história e de inúmeros debates ao longo dos séculos por filósofos e juristas, os Direitos Humanos continuam a ser alvos de repercurtivas discussões. Há quem acredite que esses direitos não passam de uma defesa àqueles que infringem a lei, e que além de privilegiá-los, trazem riscos à segurança dos considerados “bons cidadãos”. Visão esta preconceituosa e irresponsável, que estimula as tensões e violências sociais, uma vez que defende a repressão, os

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção…

do pai de família falecer sem deixar herdeiros. Temos relatos bíblicos de adoção nas antigas civilizações como o Egito, a Babilônia e Palestina. Um relato clássico é a adoção de Moisés pela filha de Faraó. Na idade Média, a adoção caiu em desuso até desaparecer, devido influência do Direito Canônico, que entendia que a família cristã era apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial. A Revolução Francesa trouxe de volta à pauta a questão da adoção. A adoção passou a ser admitida…

Introdução ao direito comercial O COMÉRCIO existe desde a antiguidade, como um meio de troca da mercadoria. Só que, nesta época esta atividade ainda não se encontrava organizada uniformemente, ou seja, a mesma ainda não era submetida a normas e princípios específicos, com isso, os cidadãos respeitavam as normas costumeiras de cada região. Vale ressaltar que, na Idade Antiga haviam legislações em algumas regiões, tais como: • Código de Manu na Índia; • o Código de Hammurabi da…

DIREITO PÂMERAM LARISSA MENDES OLIVEIRA LYLYANARA NOGUEIRA DE AGUIAR HIACY HUMBERTO P. VASCONCELOS MIKAELLA SOUSA CARDOSO RODRIGO JESUS TOLEDO EVERTON LUIZ LIMA ANA PAULA BRITTO NAYARA VIEIRA MARCOS ALVES IDADE MÉDIA RIO VERDE- GO 2012 Rua 12 de Outubro, Nº 40, Qd.: 64, Lt.: 02 Jardim Adriana – Rio Verde/GO CEP: 75900-000 Fone: (64) 3621-3539 www.faculdadeobjetivo.com.br PÂMERAM LARISSA MENDES OLIVEIRA LYLYANARA NOGUEIRA DE AGUIAR HIACY HUMBERTO P.

DIREITOS HUMANOS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de Direitos Humanos Os Direitos Humanos, são uma espécie de direitos e eram denominados de Direitos do Homem. Os Direitos Humanos no período da Idade Média Para Claudio Vicentino (1997, p. 109), a Idade Média era marcada pela organização feudal, onde a riqueza era diferenciada pela propriedade de terras, ponto preponderante para distinguir os grupos sociais, onde de um lado os senhores e de outro os…

exercício de qualquer atividade econômica e para tanto depende não somente da condição econômica das pessoas envolvidas, como também da capacidade civil das mesmas. Para justificar, escolha a alternativa correta. A livre concorrência é um amparo constitucional, porque há uma previsão nos princípios gerais da atividade econômica e pertence ao ramo do Direito Privado, por tratar de interesse entre as pessoas. Livre arbítrio é o embasamento oferecido pela Constituição no momento…