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DIREITO

PÂMERAM LARISSA MENDES OLIVEIRA LYLYANARA NOGUEIRA DE AGUIAR
HIACY HUMBERTO P. VASCONCELOS
MIKAELLA SOUSA CARDOSO
RODRIGO JESUS TOLEDO
EVERTON LUIZ LIMA
ANA PAULA BRITTO
NAYARA VIEIRA
MARCOS ALVES

IDADE MÉDIA

RIO VERDE- GO
2012
Rua 12 de Outubro, Nº 40, Qd.: 64, Lt.: 02 Jardim Adriana – Rio Verde/GO
CEP: 75900-000 Fone: (64) 3621-3539 www.faculdadeobjetivo.com.br PÂMERAM LARISSA MENDES OLIVEIRA
LYLYANARA NOGUEIRA DE AGUIAR
HIACY HUMBERTO P. VASCONCELOS
MIKAELA SOUSA CARDOSO
RODRIGO JESUS TOLEDO
MARCOS ALVES
EVERTON LUIZ LIMA
ANA PAULA BRITTO
NAYARA VIEIRA

IDADE MÉDIA

Trabalho apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde para a Disciplina História do Direito

Orientador: Elza Miranda

RIO VERDE-GO
2012

Rua 12 de Outubro, Nº 40, Qd.: 64, Lt.: 02 Jardim Adriana – Rio Verde/GO
CEP: 75900-000 Fone: (64) 3621-3539 www.faculdadeobjetivo.com.br SUMÁRIO

1.Idade Média......................................................................................................................4
2.Constituição da Idade média............................................................................................5
3. Justiniano e Corpus Iuris Civilis.......................................................................................6
3 A Escolástica e Sto.Tomás de Aquino...............................................................................8
5. A ética de tomas de aquino............................................................................................10
6. A patrística e St. Agostinho.............................................................................................11
7. Bibliografia......................................................................................................................13

Idade Média

O período conhecido como Idade Média começou com a

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    remissão não prejudique interesse publico ou de terceiro. Para tal liberação do debito, a lei não exige nenhuma formalidade especial para sua validade; logo, pode ela efetivar-se por negócios jurídicos bilateral ou unilateral, seja ela inter vivos ou mortis causa. Mas se tiver contida em outros negócios jurídicos, devera seguir a forma deste. Ex: se for feita em testamento, devera revestir-se dos requisitos formais deste, cuja inobservância acarretará sua nulidade. Natureza Jurídica….

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  • Jurídico
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    dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público. II DIREITO ADMINISTRATIVO. Lei n° 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições….

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  • juridico
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    Modelo 1 3 – DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos ou vícios que impedem a vontade livre e de boa-fé, prejudicam a validade do negócio jurídico e são classificados como: a) Vícios de Consentimento – a vontade não é exposta de maneira absolutamente livre. São defeitos que maculam o negócio jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo e a Lesão; b) Vícios Sociais – a vontade manifestada não guarda intenção pura e de boa-fé (simulação e fraude contra credores).….

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  • Juridico
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    da Lei nº 9.868/99. Existem dois tipo de controles, sendo o Preventivo e Repressivo. O STF interpreta de acordo com a constituição, que consiste em interpretar os dispositivos normativos não somente no contexto que está inserida, ou do conjunto jurídico a que pertence, mas visa à aplicação do ato normativo considerando a ordem constitucional vigente. A declaração de nulidade total ocorre quando toda a lei ou ato normativo é invalidado pelo Tribunal. A maioria dos casos está atrelada a defeitos….

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