Direito Civil Lv

FACULDADE FASE – ESTÁCIO CURSO: DIREITO - TURNO: NOTURNO TURMA: 3001 MATERIA: PRÁTICA SIMULADA II PROFESSOR: AYANA COSTA LEITE ALUNO: ARIVALDO DOS SANTOS MATRÍCULA: 201102005169 REFERÊNCIA: SEMANA IV – PLANO DE AULA 04 PEÇA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE... LV, com sede na...…

DIREITO - GRADUAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AULA 1. UE - História do Direito Processual do Trabalho - 4 horas. PROCESSO DO TRABALHO Aula 1. A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL: 1. NO ESTADO LIBERAL: -.O Estado Liberal surge a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII. -. Surge em oposição e substituição do Estado Absolutista. -. Caracteriza-se pela subordinação total do Estado ao direito positivo editado pela burguesia. - O…

a separação a partir de orientações divinas. Essa aparente contradição é solucionada através da análise de textos vetero-testamentários que tratam da questão do divórcio. O presente artigo aborda o tema considerando quatro passagens do Pentateuco – Lv 21:7, 14; 22:13; Nm 30:9 e Dt 24:1-4. A partir deste estudo, percebe-se que a normatização do divórcio encontrada no Pentateuco, ao invés de incentivar, tem o objetivo exclusivo de limitar os danos causados por essa prática, contrária à…

este pedido, julgou antecipadamente o feito, cerceando o direito do Apelante de produzir as provas admitidas em direito para comprovação da tese sustentada. Vejamos o que diz o Ilustre ALEXANDRE DE MORAES, in “Direito Constitucional”, 14ª Edição, Jurídico Atlas, 2004, a seguir: “O princípio da legalidade é basilar na existência do Estado de Direito, determinando a Constituição Federal sua garantia, sempre que houver violação do direito, mediante lesão ou ameaça (art. 5º, XXXV).…

presença de Vossa Excelência, no prazo legal, com fundamento nas alíneas “a” do inciso III, do Artigo 102 da Constituição Federal, e Artigos 541 e seguintes do Código de Processo Civil , apresentar Recurso Extraordinário, em razão de não se conformar, data máxima vênia, com os v v.acórdãos proferidos pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por ser beneficiário da justiça gratuita, está dispensado do recolhimento do porte de remessa e retorno…

objetivo demonstrar que a irresignação às decisões do “juízo a quo”, no tocante ao processo penal, é além de tudo, um exercício de cidadania. Demonstrará, partindo de um viés histórico, que a dinâmica recursal remonta à época da Roma antiga. O Direito romano foi o precursor do recurso. O imperador tinha dentre outros atributos, o poder de rever as decisões dos magistrados, surgindo assim a Apelação. A Doutrina contemporânea assevera que o recurso é um meio voluntário de impugnação das…

enorme importância não se encontra expresso em nossa Carta Magna,este encontra-se implícito pois decorre do principio de devido processo legal, tendo sua fundamentação nos Incisos LIV e LV do art. 5º da Constituição, in verbis : LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE VITÓRIA – COMARCA DA CAPITAL. Execução Civil de Sentença penal condenatória xxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portador do documento de identidade RG sob o nº. xxxxx SSP/ES, e do CPF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, através de seus advogados que esta subscrevem, comparece respeitosamente a I. presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 475-N e 475-J do CPC, propor a presente EXECUÇÃO…

DEFESA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA CASSAÇAO DO DIREITO DE DIRIGIR ILMO. SR. DR. DIRETOR DETRAN RS Procedimento Administrativo nº2013/0502346-3(ART 263) Defesa contra Cassação do Direito de Dirigir VALDENI BORGES DOS SANTOS RG 1073785584 SSP RS CPF 71314520091 portador da CNH de registro de nº01790891072, Categoria AB, expedida por DETRAN RS validade:.15/12/2014 Residente à Rua Anchieta nº 15 em SOLEDADE RS Cep 99300-000 Telefone 054 91228018

no artigo intitulado “Leishmaniose Visceral no Brasil: quadro atual, desafios e perspectivas”, publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia, volume 07, nº 03, ano 2004 (fls. 44/52) que: “No Brasil, os testes mais utilizados no diagnóstico de LV humana e canina são a RIFI e ELISA, sendo considerados, sobretudo este último, testes de escolha para inquéritos populacionais. A RIFI apresenta baixa especialidade, exige na sua execução pessoal treinado, é uma reação dispendiosa e não…