Direito Civil L

SILVEIRA LORRAN DE SOUZA PAULINO PEDRO AURLIO FERNANDES DO NASCIMENTO RAFAEL LEANDRO DIAS REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NA CONSTRUO CIVIL PELAS EMPRESAS DE MOSSOR MOSSOR/RN 2012 ARTHUR MILY GOMES FERNANDES VIEIRA EVERTON TALES DE SOUZA SILVEIRA LORRAN DE SOUZA PAULINO PEDRO AURLIO FERNANDES DO NASCIMENTO RAFAEL LEANDRO DIAS REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NA CONSTRUO CIVIL PELAS EMPRESAS DE MOSSOR Projeto de Pesquisa apresentado disciplina Filosofia da Cincia e Metodologia Cientfica,…

preocupação. Já a segunda onda objetivou a proteção dos interesses difusos (proteção ambiental, do consumidor, etc.). Por último, a terceira onda renovatória apresentou um novo enfoque de acesso à Justiça HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/" \l "_ftn1" [1], até porque englobou perspectivas das duas primeiras ondas e buscou aprimorá-las, trouxe uma concepção mais ampla, cujo ponto central era a utilização de técnicas alternativas de resolução de conflitos, tais como:…

R I CO 2 LEIS y Necessidade de uma intervenção estatal y Direito: Pacificador das relações y Brasil Código Civil de 1916 (Direito Civil) Pacta sunt servanda Nasce Legislação NOVA SOCIEDADE Específica DE CONSUMO Para o Consumidor 3 LEI 8.078/1990 l Uma das leis mais promulgadas no Brasil democráticas já l Defesa do consumidor devido este ser Vulnerável l Código de Defesa do Consumidor ½ Leis de direito: Penal, Civil, Constitucional Processual 4 RELAÇÃO DE…

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Código Civil - CC - L-010.406-2002 Parte Especial Livro I Do Direito das Obrigações Título I Das Modalidades das Obrigações Capítulo I Das Obrigações de Dar Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do Título ou das circunstâncias do caso. obs.dji.grau.3: Art. 92 e Art. 95,…

Jurisdição: é o poder dever pertinente ao Estado-juiz de aplicar o direito ao caso concreto. Coube ao poder Judiciário, a missão constitucional de certificar o direito dirimindo as demandas que lhe são apresentadas. • Outros órgãos também podem exercê-las como o Senado Federal em julgamentos do Presidente da Republica nos crimes de responsabilidades. PRINCÍPIOS • INVESTIDURA: necessário ser magistrado,devidamente investido na função. • Indelegabilidade:a função…

STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-!…

TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc340482754 INTRODUO PAGEREF _Toc340482754 h 4 HYPERLINK l _Toc340482755 CURATELA PAGEREF _Toc340482755 h 5 HYPERLINK l _Toc340482756 1. Importncia do tema PAGEREF _Toc340482756 h 5 HYPERLINK l _Toc340482757 2. Legitimidade ativa da interdio PAGEREF _Toc340482757 h 5 HYPERLINK l _Toc340482758 3. Outorga da curatela. Interdio PAGEREF _Toc340482758 h 7 HYPERLINK l _Toc340482759 4. Funes do curador PAGEREF _Toc340482759 h 8 HYPERLINK l…

################################################################################################################################################################################################################DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Prof. Francisco Magalh�es DIREITO EMPRESARIAL 1. INTRODU��O. Nos prim�rdios quando dois seres humanos trocaram bens entre si, ocorrendo ent�o pela primeira vez - a troca, que na �poca era conhecida com escambo, passou a existir dois…

de Processo Civil , a ser suscitável na impugnação, como todas as matérias previstas no inciso VI, do 475-L, deve ser superveniente à sentença proferida na fase de conhecimento, pois, caso configurada, anteriormente à prolação da decisão de mérito, estará preclusa por força da coisa julgada material. Em primeiro plano, é necessário terem mente que o regime jurídico da prescrição é dado pelo Código Civil. É conceituada, pela doutrina, como sendo causa extintiva da pretensão de direito…

CURSO DE DIREITO TTULO ATOS ILCITOS Governador Valadares MG Outubro/2014 TTULO ATOS ILCITOS Trabalho acadmico apresentado disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obteno de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares MG Outubro/2014 SUMRIO 1 - INTRODUO................................................................................................04 2 ATOS ILCITOS.....................................................