Direito Civil Jarbas Adquiriu

remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

trabalho para transformá-la. 1.1 Educação Primitiva Na sociedade primitiva, com os homens nômades e caçadores era visível o planejamento de que eles se apropriavam. No momento em que se converteu pouco a pouco de caçador para agricultor adquiriu assim, certa estabilidade enquanto formava clãs. O planejar foi uma realidade que acompanhou a trajetória histórica da humanidade. O homem sempre sonhou, pensou e imaginou algo na sua vida. O homem primitivo, no modo e habilidade de pensar

33. Fig. 61 – Esquema do traçado do Arraial de Santana. Desenho: Gustavo Amaral. Fig. 62 – Esquema do traçado do Arraial de Meia Ponte. Desenho: Gustavo Amaral. Fig. 63 – Mapa da cidade de Pirenópolis, anterior arraial de Meia Ponte. Fonte: JAIME, Jarbas e JAYME, José Sisenando. Pirenópolis: Casas de Deus, Casas de Mortos. Goiânia: IPEHBC/UCG, 2001. Fig. 64 – Vista aérea da atual cidade de Pirenópolis, antigo Arraial de Meia Ponte, mostrando a matriz Nossa Senhora do Rosário e o eixo que…

Oliveira Vianna ................................ 107 CAPÍTULO 2: O MAGISTÉRIO E OS EMPREGOS PÚBLICOS: ALTERNATIVAS PROFISSIONAIS PARA VIANNA NO MUNDO DAS LETRAS ______________________________________________ 116 xii 2.1) As faculdades de Direito do Rio de Janeiro na Primeira República 137 2.2) O professor Oliveira Vianna ........................................................... 141 2.3) Do governo do estado do Rio de Janeiro ao governo da União.......…

Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que garantiu a realização das eleições. Era o fim da longa ditadura de 15 anos, imposta ao País pelo caudilho dos pampas que, se de um lado, dava uma no cravo, agradando as massas populares urbanas, instituindo direitos como férias, aposentadoria e salário mínimo, de outro, dava outra na ferradura, reprimindo, com mão de ferro, seus opositores, através do seu não menos famoso, mas de triste memória, Chefe de Polícia, Filinto Müller. Caindo o…

condições e restrições do documento emitido pela FEPAM; OUTROS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NÃO RELACIONADOS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO  – Quando houver obras no posto deve-se ter o cuidado de gerenciar adequadamente os resíduos da construção civil, conforme Resoluções CONAMA Nº 307/2002 e 348/2004;  – Manter o registro na ANP atualizado;  – Providenciar o licenciamento junto ao IBAMA e o pagamento da taxa de fiscalização ambiental;  – A destinação de lâmpadas…

objetivo primordial é subsidiar um amplo debate sobre este tema entre os membros da equipe do projeto, os técnicos do IBAMA e dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, bem como representantes de outras instituições de governo e da sociedade civil organizada, ao longo dos meses de janeiro a abril de 1993, visando à edição final e publicação do documento básico do projeto “Tecnologias de Gestão Ambiental”, que orientará a adequação das metodologias de planejamento e gestão…

O PRESIDENTE , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO, Considerando constante do Processo n. 0022593-87.2009, R E S O L V E: CONVALIDAR o afastamento do Juiz de Direito Wanderley José Cardoso, titular da 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste, ocorrido no período de 25/03/2013 a 09/04/2013, nos termos do artigo 103,II, RITJ/RO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de…

Companhia das Letras, 2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para Clara SUMÁRIO Abreviaturas e siglas…

ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS…