Direito civil iv

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e específicos 3.4.3.3. Espécies e respectivos prazos 3.4.3.4. Direito intertemporal 3.4.3.5. Alegação em defesa e seus efeitos Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Emanuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O juiz, porém, aplicando a regra do art. 2.028, entendeu que a usucapião somente ocorreria em 2012, motivo pelo qual não acatou a tese de José e ainda determinou sua retirada do imóvel em prazo não superior a 30 dias. Considerando a disciplina da usucapião contida no Código Civil, responda JUSTIFICADA e FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual a modalidade…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PERDA DA PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PERDA DA PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Perda da propriedade. Propriedade fiduciária. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender as formas de perda da propriedade; - Compreender a estrutura da propriedade fiduciária. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 continuação 3.6 Modos de perda da propriedade Aplicação…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista …

Curso de Direito Disciplina: Direito Civil IV – Coisas Profª.: Úrsula Bezerra Módulo 5. Modos de Aquisição e Perda da Posse 5.1. Modos de Aquisição da Posse 5.1.1. Conceito e legitimidade O atual Código Civil, no seu artigo 1204, por adotar a teoria de Ihering apenas estabelece que: "Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade". Segundo o Código Civil…

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS POSSE  Teoria subjetiva de Savigni: Savigni criou a teoria subjetiva da posse, teoria essa que possui 2 elementos: corpus e ânimo (animus domini). Corpus é o elemento material, se exterioriza com o contato físico com a coisa, já o animus domini é a vontade de exercer o direito de propriedade como se fora o seu titular. Para Savigni, o locatário , o comodatário e o depositário não seriam possuidores, pois não possuem animus domini, sendo a teoria de…

Questes de Direito Civil I Explique o que significa responsabilidade civil Resposta a obrigao de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Explique o processo histrico de desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil Resposta O Brasil, desde seu descobrimento, adotou as Ordenaes do Reino de Portugal (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) como parmetro normativo para as relaes privadas, que perduraram at 1916, quando, ento, surgiu o primeiro Cdigo Civil, com projeto elaborado por…

Direito Civil IV – Semana 07 1) a) A modalidade de usucapião alegada por José é a usucapião extraordinária, pois este classificou sua posse com animus domini, mansa, pacífica e contínua. A usucapião extraordinária está prevista no art. 1238 do CC, in verbis: Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por…

POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DISCIPLINA: Direito Civil IV PROFESSOR: Paulo Luz ALUNO: Harlam Cordeiro Medeiros TURMA: 5NA DISSERTAÇÃO SOBRE SUPRESSIO, SURRECTIO, A VEDAÇÃO DA “TU QUOQUE” E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM João Pessoa, 13 de setembro de 2012 Modalidades Específicas dos Atos Abusivos O abuso de direito pode ocorrer por quatro modalidades específicas, vejamos: 3.4.1 Venire contra Factum Proprium Essa primeira modalidade trata da proibição…

Universidade ESTÁCIO de Sá Aluno: Marcio Diniz Prof: márcia verônica Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva.…