DIREITO CIVIL POSSE IV PAULO DIAS C pia

DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? PAULO ROBERTO XAVIER DIAS ITABORAÍ 2015 FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PERÍODO: 6º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação da Professor: Vilson de Almeida, tendo carga horária total equivalente a 20 horas. ITABORAÍ 2015 RESUMO A posse assume variados conceitos ao longo dos tempos na área do Direito: Atualmente entende-se posse como sendo uma situação fática, de caráter potestativo decorrente de uma relação socioeconômica entre o sujeito e a coisa, gerando efeitos no mundo jurídico. Palavras-chave: Código Civil; propriedade; direito real; Direito de fato; direito obrigatório ITABORAÍ 2015 ABSTRACT Possession takes various concepts over the years in the area of law: currently means possession as a factual situation of potestative character arising from a socio-economic relationship between the subject and the thing, generating effects in the legal world. Keywords: Civil Code; ownership; real right; Right indeed; obligatory right ITABORAÍ 2015…

DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Aula 2- POSSE DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Conteúdo Programático desta aula  Introduzir o aluno no estudo da posse;  Conceituar posse e situá-la no contexto da função social;  Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Aula 2- POSSE DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Evolução histórica da Posse A origem da posse é justificada no poder físico sobre as coisas e a necessidade do homem de se…

DIRIGIDO DIREITOS REAIS 1º SEMESTRE – 2015. 1 • Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Considere as afirmações: I. Os direitos reais e os pessoais integram a categoria dos direitos patrimoniais, sendo o primeiro exercido sobre determinada coisa, enquanto o segundo exige o cumprimento de certa prestação. II. Os direitos reais não podem ser classificados como direitos absolutos. III. O direito real,…

Título DIREITO CIVIL IV Código da disciplina SIA CCJ0015 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo. A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim). É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um…

DIREITO CIVIL IV ALUNO Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura de conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre…

LIVRO III Do Direito das Coisas TÍTULO I Da posse CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Anotação: Enunciado Aprovado na III Jornada de Direito Civil do - CEJ da CJF Enunciado nº 236: - Considera-se possuidor, para todos os efeitos legais, também a coletividade desprovida de personalidade jurídica. Art. 1197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em…

Luis Ribeiro Vellozo Matricula: 2.009.02.03064-1 Campus: 042 – São João de Meriti Semestre: Primeiro/12 Turma: 6º Período Turno: Noite Professora: Luciani Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de…

1. Comente o conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina…

ESCOLA DO MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA DISCIPLINA: DIREITO DAS COISAS ORIENTADORA: MSc. Patrícia Fontanella ALUNO: ________________ EXERCÍCIOS 1. (OAB/SP- 2009) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente…

PROCURADOR DIREITO CIVIL ROBERTO FIGUEIREDO Prescrição e Decadência 1 - (FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE Procurador) Bruno emprestou dinheiro a Arnaldo no ano de 1.980, estipulando que a devolução do montante deveria ocorrer ainda naquele ano. No entanto, a obrigação não foi cumprida no prazo. Em 2013, Arnaldo realiza o pagamento, com juros e correção monetária. Logo depois, porém, é alertado por seu advogado de que, passados 33 anos, Bruno não poderia realizar cobrança judicial…