Direito civil III

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO CIVIL IV ATPS Etapas III e IV SANTO ANDRÉ 2013 Nome: Gabrielle de Moraes Costa RA: 3226040516 Nome: Roberto de Freitas Almansa RA: 3269582670 Nome: Cleoneide de Souza Silva RA: 1099572663 Nome: Marcilio José Maioli RA: 321952881 Nome: Mario César alves da Silva RA: 3219528633 Nome: Jesamara Batista dos Santos RA: 3227007646 Nome: Sérgio J. N. Nogueira RA: 3206470438 Professora: Silmara Helena Fuzaro Saidel Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André , como parte da avaliação do 2º Bimestre letivo do 4º Semestre, sob a disciplina de Direito Civil IV. SANTO ANDRÉ 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 5 2 Etapa I 7 2.1 AULA TEMA : Doação. 7 2.1.1 Passo 1 7 2.1.2 Passo 2 7 2.1.3 Passo 3 8 2.1.4 Passo 4 9 3 Etapa IV 15 3.1 AULA TEMA : Contratos em Espécie. 15 Contrato de Locação de Coisa. 15 3.1.1 Passo 1 15 3.1.2 Passo 3 22 3.1.3 Passo 4 22 4 REFERÊNCIAS: 23 ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV ETAPA III AULA TEMA: Doação ETAPA IV AULA TEMA: Contratos em Espécie. Contrato de…

ATPS – Direito Civil – Etapa 3 Passo 2 1 - A doação inoficiosa. Existe uma regra no direito brasileiro que dispõe que é nula a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento, sendo esta doação chamada de inoficiosa. Mas o que isto significa? Significa que a pessoa não tem possibilidade de doar todos os seus bens em vida, ainda que esta seja a sua vontade, se tiver herdeiros necessários, que são os descendentes (filhos,…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Civil IV A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.…

Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Civil Prof.ª Ana Paula Barbosa ATPS Etapas III e IV Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 JUNDIAÍ-SP JUNHO/2015 SUMÁRIO 1. ETAPA III: Contratos de doação e doação inoficiosa............................................pág.2 2. Resposta do problema enunciado............................................................................pág. 3.…

escopo apresentar uma análise de doação inoficiosa e da locação de coisas. A doação inoficiosa é conceituada como aquela que excede a parte que o doador poderia deixar em testamento, em razão da existência de herdeiros necessários. Tal doação é nula, pois se assim não fosse, poderia o doador, como forma de prejudicar seus herdeiros necessários. Por sua vez a locação de coisa Reza o artigo 569, do Código Civil que o locatário é obrigado a restituir a coisa, finda a locação, no estado…

ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 3. PASSO 1 e 2. Fala-se em doação inoficiosa quando a vontade do doador atinge a legítima dos herdeiros necessários, ou seja, na hipótese de o mesmo, época da munificência possuir herdeiros necessários - descendentes ou ascendentes - e dispor como objeto da doação aqüesto em valor maior do que poderia dispor. Essa disposição patrimonial por parte do doador feita a terceiros ou aos próprios herdeiros não pode exceder o limite estabelecido pelo legislador,…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE - I ATPS: ETAPA 3 E 4 DIREITO DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: FERNANDO PRIOLI PARTICIPANTES ALANA MICHELLE RAMOS FLOR - RA: 4211798195 - TURMA: A JAQUELINE ALBINO DUTRA - RA: 4211806987 - TURMA: A THATIANE FERNANDA DA PURIFICAÇÃO - RA: 3777723415 - TURMA: A CAMPINAS 2014 ETAPA 3 : DOAÇÃO. PASSO 1 (Aluno) – Estudar os capítulos correspondentes no Livro – Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais.…

1 DIREITO CIVIL IV Segunda Etapa 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências. As…

contratual. 1.1. Modalidades Quanto à tipificação legal Os contratos podem ser tipificados pela norma ou, simplesmente, atípicos. a) Contratos típicos (ou nominados) são aqueles tipificados em lei, ou seja, previstos e regulados no Código Civil ou em lei extravagante. Possuem uma denominação própria. Exemplos: contratos de compra e venda (tipificados no Código Civil); contratos de locação de imóveis urbanos (regulados pela Lei nº 8.245/91); contratos de incorporação imobiliária…

DIREITO CIVIL IV- ETAPA 03 INTRODUÇÃO No presente trabalho falaremos sobre o Contrato de Doação, cuja definição está no artigo 538 do Código Civil, abordaremos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos seqüenciados de maneira a tornar mais didático a sua compreensao a cerca deste conteúdo, de forma, que fazem uma análise do tema, no qual entendemos que para sua existência se faz necessário o interesse das partes, uma em doar e outra em receber. Ao desenvolver…