Direito Civil Iv Semana 2 Sobre As Teorias Subjetivista

Ramo do direito privado, nasceu no Direito Civil. Direito autnomo para garantir o mnimo existencial, um direito material. Partindo-se do pressuposto que o empregado hipossuficiente e deve ser protegido, ele tratado de maneira diferenciada. No viabiliza a inverso da prova. Possui carter alimentar, possui, ainda, celeridade e a oralidade. Histria do Direito do Trabalho 1. O trabalho na antiguidade (at sec. V) no existia a relao de trabalho. Existncia de tribos que buscavam a expanso de…

DIREITO COLETIVO 1 - Denominação: Há na doutrina divergência acerca de direito coletivo do trabalho e direito sindical e, ainda há, aqueles que defendam a expressão direito corporativo. A OIT consagra a expressão Direito sindical. Octavio Bueno Magano admite Direito Coletivo, defendendo a sua escolha por entender ser esta expressão mais ampla que o Direito sindical. Amauri Mascaro Nascimento consagra a expressão Direitos sindical, bem como, José Martins Catharino e…

Júnior. – Campinas: PUC-Campinas, 2010. 394p. Orientadora: Raquel Sousa Lobo Guzzo. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências da Vida, Pós-Graduação em Psicologia. Inclui bibliografia. 1. Psicologia - História. 2. Apologética. 3. Comunismo. 4. Individualismo. 5. Ideologia. 6. Historiografia marxista. I. Guzzo, Raquel Sousa Lobo. II. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Centro de Ciências da Vida. Pós-Graduação em Psicologia. III. Título.…

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA RIO DE JANEIRO Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes materiais  são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de…

DIREITO DO TRABALHO I – Ana Paula Professora: Ana Paula Tauceda Branco (9720-8501 / 3315-6059 (Casa - Lili) / 3235-0760 (Escritório – Cristiana ou Lili)) E-mail: anapaula@tffadvogados.com.br Monitora: Camila (9754-2393) / Carolina (9808-6859) / Karina (8832-3335) E-mail: cacams@gmail.com / carolbastos@msn.com / karina_ferraz@hotmail.com Bibliografia: * Mauricio Godinho Delgado (Curso de Direito do Trabalho) - Alice Monteiro Barros (Curso de Direito do Trabalho) - Arnaldo Susse Kind e Outros

entre as figuras. – legal: CLT, artigo 457. . salário + gorjetas = remuneração. – doutrinária/jurisprudencial: 1) sinônimos 2) gênero/espécie 3) origem do pagamento – possibilidades conceituais: . salário . remuneração – efeito básico da…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL GRADUAÇÃO Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Todavia, diversas derivações podem surgir desses quatro deveres básicos, como bem explicita Judith Martins-Costa, os deveres secundários podem abranger um vasto leque de condutas que deverão ser observadas pelas partes, como, por exemplo: “a) os deveres de cuidado, previdência e segurança, como o dever do depositário de não

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

de Deus é bom? Porque a filosofia é uma atividade critica, avalia cuidadosamente os nossos preconceitos mais básicos. O objetivo do estudo da filosofia não é repetir o que diz o professor ou o manual. O objetivo é aprender a pensar sobre os problemas, as teorias e os argumentos da filosofia. Em filosofia, o estudante tem a liberdade de defender o que quiser, mas tem de adotar uma atitude crítica: � Tem de sustentar o que defende com bons argumentos; � Tem de aceitar discutir os…

da aritmética elementar é as principais propriedades da adição, da subtração, etc. O seu método é a demonstração matemática. 􀂄 O objeto de estudo da biologia é as propriedades dos organismos vivos. O seu método é a observação e a elaboração de teorias que depois são testadas, por vezes em laboratórios. Objeto e método da filosofia: 􀂄 A filosofia tem como objeto os conceitos mais básicos que usamos nas ciências, nas artes, nas religiões e no dia a dia. A filosofia estuda conceitos como…