Direito Civil Iv Semana 01

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

EDITAL No 213 de 04/11/2013 Art. 1o A Universidade Positivo (UP) torna públicas as regras a seguir, que regem o processo seletivo para ingresso no programa de Monitoria Voluntária no 1o semestre de 2014, respeitado o disposto na Resolução no 41 de 31/01/2012, a qual passa a fazer parte integrante deste Edital. Art. 2o O programa de Monitoria Voluntária terá duração semestral ou anual, de acordo com a matriz curricular vigente para cada curso e obedecendo ao calendário acadêmico da…

setembro 2013 Palavras: 1493 | Páginas: 6 Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as…

DIREITO CIVIL III. Professora; Andreia Pinto. andreiacaroline@gmail.com. Assunto. Contrato é Lei entre partes. Por causa das cláusulas nele existente que devem ser cumpridas. Contrato cumpre o código de modo suplementar. Na web aula está todo o conteúdo das aulas apresentado no curso. Bibliografia. Doutrinadores; Maria Helena Diniz – mais antigo. Flavio Cardoso – mais moderno – nova doutrina faz parte do material da Estácio. Pablo Stolze – coleção – 2 volume – bom. Silvio venosa –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JABOATÃO-PE JOÃO VITOR MACIEL DE SANTANA e MARIA VITORIA MACIEL DE SANTANA, brasileiros, menores impúbere, devidamente representados por sua genitora, a senhora VALKIRIA MICHELI MACIEL DA SILVA, brasileira, casada, caixa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4759115 SSP, inscrita no CPF/MF sob o nº 86496913404, residente e domiciliada à Rua AV. Santa Lucia ,nº 1520 AP-201 QD G BL 2

Faculdade Maurício de Nassau 7° Período, Direito Turno: Manhã Disciplina: Direito Processual Penal III Professor: Carlos Márcio Alunos: Laila Nogueira, Levy Lutt, Thaís Mascarenhas e Yulle Melo Assistências destinadas aos presos. Teresina 2015 Da Assistência Material: Art. 12. A assistência material a preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. A assistência material, segundo a lei, consiste no…

Semana 01 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos art. 110 e 265, IV, do CPC.…

interação dos órgãos policiais estaduais pode tornar o trabalho em segurança pública mais eficaz. 3. PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO Por que integrar as Instituições de segurança , em especial os órgãos policiais no Estado de Roraima? As polícias (civil e militar) hoje trabalham separadamente, em um modelo de dicotomia policial, onde cada um faz seu papel independente do que o outro órgão está fazendo, modelo este já comprovadamente desgastado e ineficiente, pois essas instituições…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, criada em 01/10/2010, tendo entre os seus objetivos, a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro, com CNPJ 32.234.567/0001-00 com sede na Rua das Araras, 23, Catete, Rio de Janeiro, cujo presidente é o Sr José Lima, brasileiro, divorciado, biólogo, identidade CRB-RJ 23.765, representada pelo, advogado,…

Pré-requisito: Créditos obrigatórios: 80 - (ECO02102) Economia Política para o Serviço Social e (Psi05026) Serviço Social e Política II: Teoria Política Contemporânea Etapa aconselhada no curso: 05 Créditos: 04 Carga horária: 60 Súmula: Cidadania e direitos sociais. As lutas sociais por políticas públicas e o desenvolvimento do sistema brasileiro de proteção social, políticas sociais e políticas transversais. As políticas sociais como campo de trabalho do Assistente Social e de outras…