Direito Civil Ii Semana 7

da vida cotidiana. e) A mudança do conceito de democracia é uma transformação que está ocorrendo na sociedade e seus resultados serão vistos brevemente. Texto 3. "Acho que não pode haver discriminação racial e religiosa de espécie alguma. O direito de um termina quando começa o do outro. Em todas as raças, todas as categorias, existe sempre gente boa e gente má. No caso particular dessa música, não posso julgar, porque nem conheço o Tiririca. Como posso saber se o que passou na…

________________________, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº _________________ e no RG sob o nº ___________, residente e domiciliado _______________________, por seu procurador ______________, vem à presença de V. Ex.ª, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Relativo à _____________________, menor impúbere, contra sua genitora _________________, nacionalidade, profissão, estado civil,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE ________________ – ESTADO _____________ FULANA, (qualificação) e CICRANO, (qualificação), por intermédio do advogado BELTRANO, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB-uf nº _________, com endereço profissional em _______________________, telefone, e-mail, mandatos em anexo (Doc. 1 e 2), onde recebe intimações e notificações, comparecem respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da

EXCELENTISSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARÇA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. Max Moreira da silva, brasileiro, solteiro, zelador, portador da carteira de identidade sob o nº 5128350 SPTC-GO ,inscrito no CPF/MF sob o nº 022.844.101-38, domiciliado a Rua 246 QD 85 Lt 12/13, apart-01-Residencial Thais Lucia, Setor Leste Universitário, Cep: 74.000000 Goiânia-Go, Telefone (62) 94424236 e…

pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I. Fulaninha de Tal, nascida em 00 de [mês] de 20XX, atualmente com 7 anos de idade, é filha do requerente com a ré (doc. 3). II. Em acordo firmado no processo n. 000.00.000000-00, tramitado na Vara da Família da Comarca de [município], neste Estado, foi fixada a guarda exclusiva da genitora. Ali, o direito de visita foi…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO-PE. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob nº XXXXXXXXXXXXXX e no RG sob nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores infrafirmados, instrumento de mandato anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO…

DIREITO EMPRESARIAL III TÍTULOS DE CRÉDITO CONCEITO Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Decreto 57663/66 Lei Uniforme de Genebra * Letra de Câmbio * Nota Promissória Lei 5474/68 * Duplicata Mercantil Lei 7357/85 Cheque Título de Crédito é o documento representativo de uma obrigação pecuniária. 887, cc Princípios * Cartularidade Preciso possuir um documento…

Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas…

Finalidades. 4.Caracteres do casamento. 5.Casamento e esponsais. 6.Capacidade para o casamento 7.Impedimentos matrimoniais. 8. Causas suspensivas. 9. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas 10. Nulidade e anulação do casamento. 11.Invalidade do casamento. 12. Habilitação para o casamento. 13. Publicidade e celebração do casamento. 14. Prova do casamento. 15. Da eficácia jurídica do casamento. 16. Direitos e Deveres dos cônjuges. 17. Da dissolução da sociedade e do vínculo…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ÁREAS ACADÊMICAS III CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO Acadêmicos:Ageu Mairinck, Carlos Henrique Abreu Luz e Hugo Goulart de Paula Silva. Disciplina: Direito e Organização do Trabalho Prof. Gerinaldo CONTRATO E DISTRADO BREVES NOÇÕES ACERCA DE CONTRATO E DISTRATO. O presente trabalho apresenta um conceito de contrato que se contrapõe a visão liberalista, no qual o mesmo possui um…