Direito Civil Ii Semana 7

folha deve conter e por este decreto a folha de pagamento deverá ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização, devendo: I. discriminar o nome dos segurados, indicando cargo, função ou serviço prestado; II. agrupar os segurados por categoria, assim entendido: segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual; III. destacar o nome das…

mais variados Conselhos( FUNDEB, Alimentação, Educação, Mulher, Transportes). Pois, bem, tais dirigentes, com todas as suas competências, terão o papel de conduzir as lutas da categoria. Conduzir com profissionalismo, garantindo a efetivação dos direitos conquistados e lutando para que gestores passageiros, venham a suprimí-los. Empregado discriminado por ser dirigente sindical será indenizado Compartilhe Anúncios do Google Um dirigente sindical conseguiu na Justiça do Trabalho uma…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ____­­­­­­ VARA DA COMARCA DE CABO FRIO DA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO JOANA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, atendente de caixa, portadora da cédula de identidade RG nº 4102680091 e inscrita no CPF/MF sob nº 03176945986, residente e domiciliada na rua 11 de outubro, 540/103, bairro Laranjeiras, Cabo Frio, RJ, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante…

Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; → Carteira de vacina atualizada da criança; → Carteira de vacina pessoal; → comprovante de residência; → Antecedentes criminais; → Exame médico admissional – PCMSO de acordo com NR 7; Dados a serem informados: → data de admissão, → função, → salário contratual, → horário de trabalho (jornada/ ou carga horária), → declaração rejeitando ou requerendo vale transporte, CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO…

em nova página, exatamente como está formatado neste modelo. PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO 1. DADOS GERAIS 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO(A) ESTAGIÁRIO(A) 1.1.1 Nome Completo: Taysa Moura Sousa 1.1.2 Curso, período, código de matrícula e CPD: Curso de Direito – 9º Período MATUTINO – Turma 60901 Código DT 05087N1C1 e CPD nº 943575 1.1.3.Endereço postal: Avenida do Vale / Qd.25 / Lt.15 / Edifício Vivendas do Renascença / Apt. 1302 / Bairro Jardim Renascença 1.1.4 Telefones fixo e celular e E-mail

Vulneráveis - APGV.................................................6 5- Balística Forense Aplicada - BFA......................................................................................7 6- Bombeiro Educador - BOED.............................................................................................7 7- Busca e Apreensão 1 - BEA1............................................................................................8 8- Busca e Apreensão 2 -…

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

Raulus Protectus matou Anália. Sem pistas, a polícia o localizou uma semana depois, em virtude de denúncia anônima. Foi à sua residência e, encontrando a arma do crime, deu-lhe voz de prisão em flagrante. 1.2. Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado de Raulus, a peça processual pertinente à defesa dele. 1.3 – Pesquisar na doutrina e jurisprudência solução jurídica para o caso. II – PEÇA SIMPLES: Em 11/01/2008, Celso foi preso em…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DO RIO DE JANEIRO NOME, brasileira, companheira, do lar, portadora do RG nº IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada e NOME, brasileiro, companheiro, taxista, portador do RG nº , inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliado vêm, através de sua advogada, infra-assinada, procuração em anexo, com endereço profissional situado , para onde requer que sejam endereçadas

................................................................................5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A educação, segundo estabelece a Constituição (arts. 205 e 227), é um direito público subjetivo que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Quando trata especificamente do direito à educação destinado às crianças e aos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art