Direito Civil Ii Semana 7

………………………………………………………………………………………………. Introdução ………………………………………………………………………………………………. Trabalho comparado I – Casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ……………………… o Casamento …………………………………………………………………………. o Idade mínima …………………………………………………….………….….. o Direito ao nome ………………………………………………………………….… o Transmissão do regime de arrendamento ou da casa de residência de família ………………………………….…. o Regime patrimonial: regime de bens, separação de bens e sucessão de bens …………………………………………………. o…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

Curso de Direito COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS Interpretação e Produção de Textos aplicados ao Direito (Versão do aluno) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação do Estado do Rio de Janeiro Profª Márcia Sleiman Coordenações

SEMANA 1 * Título | TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO | * Número de aulas por semana | 1 | * Número de semana de aula | 1 | * Tema | TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. | * Objetivos | O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade. |

relationship Juiz de Direito. Desembargador Convocado do TIDFT. Professor Universitário. Vice-Presidente do Conselho Arquidiocesano de Leigos de Brasília. Aspectos jurídicos contra o aborto Sumário between the lawyer and the client. I. Introdução - 2. O aborto na história antiga - 3. O aborto no mundo - 4. () aborto no Brasil - 5. Bem jurídico tutelado - 6. Sujeito passivo do crime de Key words: Mandate - Search and arrest - Limits - Control - Federal Police.…

Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município…

funcionamento; 5. Acompanhar as exigências do Corpo de Bombeiros; 6. Tratando-se de imóvel alugado, negocie o preço do aluguel, data de pagamento, prazo de locação e demais cláusulas com o locador, na forma e condições compatíveis com o empreendimento; 7. O contrato de locação poderá ser registrado no Registro de Títulos e Documentos. Escolha do tipo de Sociedade As espécies de sociedades previstas na legislação brasileira são: 1. Sociedade em nome coletivo; 2. Sociedade em…

primeiros tempos: Sentimento natural de vingança; Revolta da comunidade social. Nas mãos do poder público (manutenção da ordem e segurança nacional); Privação de determinados bens jurídicos: Liberdade (PPL), patrimônio (multa), vida (morte), outro direito (PRD); Castigo, readaptação ao convívio social, intimidação. ESPÉCIES DE SANÇÃO PENAL Pena – aplicada aos IMPUTÁVEIS; Medida de Segurança: Aplicada aos INIMPUTÁVEIS; Semi-imputáveis (podem receber PENA ou MEDIDA DE SEGURANÇA, de acordo…

DIREITO – 1° SEMESTRE. REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS Cuiabá - 2012 DIREITO – 1° SEMESTRE. REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS. Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como requisito de avaliação na disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas. Cuiabá, 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O REIGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS 5 3.

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA (FADIVA) Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Álvaro Vani Bemfica Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha Prof. Mário Célio Ferreira Pinto Presidente da Fundação Educacional de Varginha Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende Vice-Presidente da Fundação Educacional de Varginha Júnia Bemfica Guimarães Cornélio Prédio das Atividades Escolares Praça Prof. Naylor Salles Gontijo, 108 - Vila Pinto Prédio da Administração Fundação…