Direito Civil Ii Semana 7

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____________________VARA DE FAMÍLIA _______________ – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ______________________________________________, brasileiro, ______________, _______________________, portador da Cédula de Identidade RG n.º ______________. inscrito no CPF/MF sob n° _______________, com endereço ____________________________________________________________________________________, vem, por meio de seus advogados subscritores, com…

realizou a ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, sendo confirmada a gravidez que, naquela data, era de 16 a 17 semanas (doc. 03). No mês seguinte (27.04.12), se submeteu ao ULTRASSOM OBSTÉTRICO MORFOLÓGICO, que precisou em 20 semanas a gestação da reclamante (doc. 04). Frise-se que 23.05.12, a Dra. Cristiane Ginecologista de Oliveira atestou que a reclamante estava com 23 semanas e 06 dias de gestação, e que de acordo com o 1ª USG, a concepção ocorreu no…

29.03.12, realizou a ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, sendo confirmada a gravidez que, naquela data, era de 16 a 17 semanas (doc. 03). No mês seguinte (27.04.12), se submeteu ao ULTRASSOM OBSTÉTRICO MORFOLÓGICO, que precisou em 20 semanas a gestação da reclamante (doc. 04). Frise-se que 23.05.12, a Dra. Cristiane Ginecologista de Oliveira atestou que a reclamante estava com 23 semanas e 06 dias de gestação, e que de acordo com o 1ª USG, a concepção ocorreu no dezembro de 2011,…

Ética Geral e Profissional Expediente Curso de Direito - Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da…

QUESTÕES DAS AULAS 07 A 09 RESPONDIDAS DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II 10º SEMESTRE PROFESSOR : FELIPE ALUNA: LAÍS FERREIRA PAULINO BORGES RA: 201101085037 SEMANA 7 CASO CONCRETO: Em embargos à execução fiscal, Francisca Silva alegou, documentadamente, que havia efetuado o pagamento de parcela do crédito tributário, constante em parcelamento realizado com a Fazenda Pública. Em tal peça, esclarece a contribuinte que foi demitida de seu…

DIREITO DO TRABALHO MPT E TRT VERÔNICA BRASIL DE FREITAS BRASIL 2012  DIREITO DO TRABALHO Aula 1 O direito do trabalho individual é rígido, o Estado impoõe as regras mínimas de trabalho  direitos de características públicas. A maior característica do direito individual do trabalho

Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito …

profissionais bolsistas será selecionado para ter exercício nos Campi do IFB, conforme área pretendida pelos candidatos, relacionada no Anexo I deste Edital, ou em outros locais de interesse do Programa, nos períodos diurno e/ou noturno e/ou fins de semana. 1.3. Do Valor da bolsa: Os profissionais bolsistas selecionados para atuar no PRONATEC receberão bolsas em conformidade com o art. 9º da Lei nº 12.513 de 26/10/2011, desde que não haja prejuízo à sua carga horária regular no IFB, nos…

Consumidor Semana 7 Empresa que explora cartão de crédito lançou no mercado o chamado cartão de crédito mega bônus, atraindo milhares de consumidores de baixa renda com a expectativa de que estavam realmente adquirindo um cartão de crédito pelo qual teriam um crédito pessoal que permitiria adquirir produtos e serviços, pagando a respectiva fatura em dia determinado, como normalmente ocorre todos os tipos de cartão de crédito. Em contraprestação, teriam que pagar certa mensalidade.…

CONVENÇÕES SOBRE DIREITO POLITICO DA MULHER Artigo 30 da CLT: Compete à equipe de atendimento multidiscíplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao Juíz, ao Ministério Público e à Defensoria, mediante laudos ou verbamento em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento prevenção e outras medidas voltados para a ofendida, o agressos e os familiares, com especial atençãoas